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sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Audiência pública para dragagem do Complexo Portuário do Rio Itajaí-açu

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realiza no próximo dia 11 audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Dragagem de aprofundamento para 14 metros do canal de acesso e bacia de evolução do Porto Organizado de Itajaí. O início está previsto para as 19 horas, no Auditório Martin Schmeling, na Superintendência do Porto de Itajaí. A audiência pública faz parte dos procedimentos do processo de avaliação de impacto ambiental em diversos países, como canal de participação da comunidade nas decisões de nível local.

O aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução de 10,5 metros para 14 metros é um antigo sonho da comunidade portuária de Itajaí e região e foi autorizado em julho pela Secretaria Especial de Portos (SEP). Entretanto, para que a obra seja licitada, há necessidade do licenciamento ambiental.

Os investimentos da União nos serviços de dragagem somam R$ 23,3 milhões e serão utilizados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados ao Programa Nacional de Dragagem (PND).

Com 14 metros de profundidade, o porto itajaiense e os terminais que formam o Complexo Portuário da Foz do Rio Itajaí-açu poderão receber navios maiores e garantir sua competitividade no mercado interno.

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