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sábado, 26 de outubro de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FERRY BOAT

Acompanhei a Audiência Pública sobre o Ferry Boat. A referida foi chamada pela comissão de Obras e Serviços da Câmara de Vereadores de Itajaí. Até na chamada houve equívoco, pois não se trata de ferry boat apenas. Se trata de uma travessia que tem importância econômica, social e turística.

O que aconteceu
Como todo evento político foi formado uma mesa quilométrica. Além dos vereadores que compõe a comissão, participaram outros vereadores, o deputado Volnei Morastoni (PT), o representante do DETER e o secretário de desenvolvimento regional Claudir Maciel. Além de a mesa ser quilométrica, todos (da mesa) falaram. O único que já foi matando o tema de saída foi o deputado. Os demais, como não tinham muito o que dizer, se limitaram a elogiar os proponentes e a reclamar da empresa que opera a travessia. Como sempre, aos componentes da mesa não havia limite de tempo, já para os poucos participantes que formavam o plenário foi diferente: dois minutos.

Atuações dos atores
Tonho da Grade presidiu a sessão. Sem o mínimo conhecimento de como uma audiência pública deve ser desenvolvida, pois não houve uma introdução (aquilo que se chama problematização), para que o debate possa  trazer encaminhamentos concretos. Ele, simplesmente abriu os trabalhos e, como alguém que abre um saco de penas num vendaval, deixou rolar o converse. Ao final não fez o básico: aprovação de encaminhamentos concretos. Tudo ficou para uma ata a ser escrita depois.
Volnei Morastoni, conhecedor da problemática é que deu direcionamento ao evento. Conhece a matéria e sabe por onde se deve caminhar.
Rogério Pinto da Luz, responsável pelo programa passe livre fez o que o governo espera dele: defesa da atual situação do programa.
O Nildo, que veio representar o DETER não tinha dados, informações, ou seja, passou em branco sua vinda. Mais uma vez o órgão mostrou sua ineficácia na defesa dos catarinenses.
Os demais da mesa que falaram, lamento, mas não vou escrever. Não vale a pena.

A participação da Plateia
Como a audiência começou sem pé e nem cabeça, a participação da platéia foi um verdadeiro rosario de queixas e ataques contra a empresa, contra o governo e contra os próprios proponentes da audiência.
Propostas apresentadas foram poucas. Mas, vou destacar algumas: lutar pelo passe único para os moradores das cidades envolvidas. Se bem entendi, quem atravessa de carro e paga na ida, ganha a volta. Outra proposição foi do Luizinho de Navegantes que defendeu passagem livre para todos os pedestres e ciclistas, acabando com a incomodação da distribuição do Passe Livre. Outra proposta que precisa ser considerada e que foi defendida pela Etel de Navegantes: Estatização da travessia, ou seja, o governo tomar conta do negócio.
Mais uma vez foi o deputado Volnei Morastoni (PT) que salvou a noite. Propôs uma comissão das duas Câmaras de Vereadores, com representantes das prefeituras e da assembléia legislativa, para ir ao governador do estado para apresentar as reivindicações:
1 – começar um processo para se viabilizar uma alternativa de travessia, seja ponte ou túnel;
2 – resolver os problemas do atendimento do Programa Passe Livre e ampliar para mais usuários, inclusive de cidades vizinhas;

O que dizer e pensar?
Penso que a iniciativa, que foi da vereadora Anna Carolina de Itajaí, foi boa e necessária. Entretanto, os desdobramentos e encaminhamentos para a realização do evento foram falhos. As falhas ocorreram porque não houve preparação daqueles que se propuseram a fazer a audiência. Realizaram reuniões prévias com pessoas que conhecem a matéria e o histórico?
Afinal, qual era o grande objetivo da Audiência Pública?

Os ausentes
Reclamou-se muito a ausência da empresa. Contudo, apenas um cidadão lembrou e reclamou da ausência dos dois prefeitos (Itajaí e Navegantes) que nem se dignaram a enviar um súdito representante. Afinal esses senhores têm interesses em defender sua gente? Outra ausência imperdoável é do Ministério Público.
Contudo, uma questão vai render e que nem foi abordada de forma direta na referida Audiência. Afinal, como o Estado de Santa Catarina permite uma empresa fazer transporte público sem contrato, sem autorização e sem licitação?


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Artigo: Mais Médicos, Mais Saúde

Henrique Fontana (*)

Um governo que define a saúde como prioridade é um governo que define a igualdade e a justiça como prioridades. A presidenta Dilma lançou o programa Mais Médicos como parte do Pacto pela Saúde, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos.

A contratação de médicos especialmente dirigidos para atender pontos de maior vulnerabilidade do sistema, em unidades básicas e por um tempo determinado, sejam eles, preferencialmente, brasileiros e, complementarmente, estrangeiros, é para solucionar uma parte dos desafios da estruturação de um sistema público de saúde que está em curso. A medida é parte necessária deste caminho, mas, por óbvio, muitas outras ações estão sendo feitas e muitas outras há por fazer.

Do valor total de R$ 15 bilhões previsto no Pacto pela Saúde, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

A decisão de lançar o Mais Médicos para atrair profissionais brasileiros e estrangeiros foi tomada com base na falta de profissionais no país, que tem apenas 1,8 médico para cada mil habitantes. Este número é inferior ao de países vizinhos como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7) e dos que têm sistemas de saúde universais, como a Inglaterra (2,7).

Somamos à falta de profissionais o problema da distribuição desses médicos. Vinte e dois Estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes.

Em 1,9 mil cidades, a proporção é de menos de um médico para cada 3 mil pessoas, e outras 700 não têm sequer um médico permanente.

Alguns países já utilizam estratégias para atração de médicos de outras nações. Na Austrália, 30% dos médicos são estrangeiros, no Reino Unido, 27%, nos Estados Unidos, 25%, e no Canadá, 24,3% dos médicos são de fora. Neste último país, o número sobe para 66% nas áreas com dificuldade de provimento. No Brasil, são menos de 2%.

É preciso investir cada vez mais em estrutura para que a saúde seja cada vez melhor. E isso o governo brasileiro está fazendo. Também é preciso investir cada vez mais na formação de médicos. E as políticas públicas estão construindo esse caminho, através da criação de novas universidades e da ampliação das vagas de graduação em medicina. Entre as medidas do Mais Médicos, está a expansão de 12 mil vagas em residência médica e ampliação de 11.447 vagas em graduação até 2017.

Como vice-líder do governo e como médico, vou trabalhar para evitar a partidarização e a ideologização do debate em relação a uma política pública que é essencial. Muito já andamos. Graças à evolução da ciência, a dedicação dos profissionais de saúde, a participação da sociedade nos conselhos e a estruturação do SUS, conquistamos muitos avanços, como a redução da mortalidade infantil de 29 óbitos infantis por mil nascimentos em 2000 para 15 óbitos por mil nascimentos em 2010.

Agora, precisamos de um ambiente de harmonia para continuar melhorando o SUS e o atendimento da população no país, que é o fundamental.

 (*) Deputado federal (PT-RS)

-Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora, em 23/10/2013

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Municípios Catarinenses receberão recursos para pavimentação

São mais de 112 milhões de reais para obras nos municípios da nossa região de um total de R$ 424.255.848,78 destinado ao Estado de Santa catarina. Os convênios dos recursos são do PAC2 Pavimentação devem ser assinados na próxima quinta-feira em Brasília onde a presidente Dilma Roussef (PT) receberá os prefeitos.
Na próxima quinta-feira, a presidente Dilma Roussef (PT) estará recebendo em Brasília prefeitos de Santa Catarina para assinatura do convênio do Programa de Aceleração do Crescimento 2, o PAC-Pavimentação. Oitenta e seis municípios serão contemplados nesta etapa, entre eles Itajaí, Balneário Camboriú, Penha, Ilhota, Luís Alves, Blumenau, Itapema, Bombinhas, Porto belo, Brusque, Guabiruba e Botuverá.
Confira os valores a serem repassados pelo Governo federal a cada um destes municípios.
Balneário Camboriú
Proposta número 003230.02.86/2013-86 para pavimentação e qualificação de Vias Urbanas em Balneário Camboriú. Valor R$ 18.750.000,00

Blumenau
Propostas de número  001379.02.86/2013-94, 001677.02.86/2013-48 e 001698.02.86/2013,-54, para a  Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas em Áreas Residenciais, Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas de Transporte Coletivo e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas Estruturantes, conforme proposta detalhada apresentada pela prefeitura., num total de R$ 30.000.000,00

Bombinhas
Proposta número  000305.02.86/2013-77  para a Urbanização da Avenida Fragata - R$ 2.000.000,00.

Botuverá
Proposta número  001339.02.86/2013-98 para Modernização do Sistema Viário do Município, no valor de R$ 1.000.000,00

Brusque
Proposta número  000361.02.86/2013-39 para Pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Brusque –SC, no valor de R$ 18.750.000,00

Guabiruba
Proposta número  002312.02.86/2013-11 para a Pavimentação e qualificação de vias urbanas Meta 01 e Meta 02, no valor de R$ 2.000.000,00. O detalhamento da proposta é de iniciativa do prefeito.

Ilhota
Proposta número  001927.02.86/2013-12 para a Pavimentação e qualificação de vias urbanas na Cidade de Ilhota, no valor de R$ 2.000.000,00, de acordo com plano apresentado pela prefeitura.

Itajaí
Proposta número  001213.02.86/2013-41, PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO SANTA REGINA no valor de R$ 18.750.000,00

Itapema
Proposta número  002783.02.86/2013-85, para Urbanização, drenagem e pavimentação de Ruas e Vias Inter-Bairros, de acordocom proposta apresentada pela prefeitura, no valor de R$ 5.000.000,00

Luís Alves
Proposta número 001302.02.86/2013-23 para Pavimentação e Qualificação de vias urbanas em Luís Alves, de acordo com projeto já aprovado,no valor de R$ 2.000.000,00

Penha
Proposta número  001881.02.86/2013-78 para Pavimentação e qualificação de vias do município de Penha, de acordo com projeto apresentado pela prefeitura, totalizando R$ 5.000.000,00

Porto Belo

Proposta número  001343.02.86/2013-38 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO PEREQUÊ, MUNICÍPIO DE PORTO BELO / SC, num total de  R$ 2.000.000,00