Deputado falou sobre Reforma Tributária e Geração de Empregos
Cerca de 500 pessoas lotaram a sala Heidelberg, no Hotel Himmelblau, em Blumenau, na noite desta quinta-feira, 6, para assistir a palestra do ex-minitro da Fazenda e deputado federal Antônio Palocci (PT/SP). O parlamentar, vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados, falou para lideranças empresariais, sindicais, comunitárias e políticas catarinenses sobre “Reforma Tributária e Geração de Emprego”.
Antônio Palocci veio a Blumenau a convite da senadora Ideli Salvatti (PT), dos deputados federais Décio Lima (PT) e Cláudio Vignatti (PT) e da deputada estadual Ana Paula Lima (PT), integrando ciclo de debates com o tema Desenvolvimento Regional. Em sua palestra, o deputado destacou a política econômica e de geração de empregos do governo Lula e defendeu que, para o Brasil crescer, todos precisam ganhar: bancos, empresas, trabalhadores e as famílias brasileiras.
“O Brasil não vai ser um país viável achando que um terço de seu povo pode viver na pobreza”, observou Palocci, ao destacar os resultados da política econômica e de inclusão social do governo federal nos últimos anos. “Para o país crescer, de forma sustentável, tem de fazer com que todos ganhem”, insistiu Palocci, apostando ainda: “O objetivo do Brasil, daqui pra frente, é ser uma país rico”.
Reforma Tributária – A proposta de Reforma Tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, em linhas gerais está baseada em três eixos, apontou Palocci: a simplificação do sistema, a desoneração fiscal e a mudança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Hoje o sistema tributário é constituído de verdadeiras bibliotecas, um desafio para as empresas”, disse o deputado federal, que espera que a matéria seja votada ainda este ano.
A desoneração fiscal prevista no projeto de Reforma Tributária incidirá sobre bens de uso e de consumo, sobre investimentos – zerando os impostos – e 8,5% sobre a folha salário, retirando a cobrança de 2,5% do salário educação e 6% sem compensação em outros tributos. “Com isso reduz o custo do trabalho, possibilitando mais contratação e melhor renda salarial”, apontou Palocci.
Finalmente, a mudança proposta para o ICMS prevê unificar o tributo, que hoje é cobrado de forma diferenciada pelos estados brasileiros, em uma única lei federal, com uma mesma norma de funcionamento. “Este é o imposto que mais arrecada no país, mas também o mais complicado e que dá mais custo às empresas, que precisam de grandes equipes para decifrar suas regras”, observou.
Texto: Irene Huscher
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