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terça-feira, 29 de abril de 2014

Observatório Social: controle das contas públicas municipais

Nossa Navegantes ganha um importante presente neste dia 29 de abril. Seis entidades lançam hoje o Observatório Social, organização criada para acompanhar de perto o trabalho do poder público, em especial com licitações. 
Trata-se de um órgão da sociedade civil que vai acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos dos poderes executivo e legislativo. Além de acompanharem a criação de legislação pertinente a organização da cidade.
A Assembleia que acontece na noite desta terça-feira contará com a participação de representantes da Associação Empresarial, CDL, Rotary Club, Lyos Club e Casas maçônicas da cidade.

sábado, 26 de abril de 2014

Cronograma de acompanhamento das obras de duplicação da BR 470


Mais uma ação para dar agilidade às obras de duplicação da BR 470, no Vale do Itajaí, foi realizada nesta sexta-feira pelos deputados Ana Paula (estadual) e Décio Lima (federal). Em reunião com o novo superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/SC), Vissilar Pretto, e com todos os envolvidos na obra, foi definido cronograma de ações para o mês de maio.

 

Participaram da reunião o presidente da Sul Catarinense (empresa responsável  pelas obras dos trechos 3 e 4 – entre Indaial e Gaspar), José Carlos Portella Nunes, e ocoordenador de Relações Institucionais da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), Samuel Bortoluzzi.

 

“A reunião foi extremamente positiva. Elaboramos um calendário de ações para o mês de maio e continuaremos acompanhando para que a duplicação seja tratada com prioridade por todos os envolvidos. É o que a nossa comunidade espera e vamos cobrar”, disse o deputado Décio Lima. Entre as decisões, está a realização de reuniões permanentes com o DNIT/SC, SCGás e a empresa Sul Catarinense para que sejam avaliados pontos do cronograma.

 

A próxima reunião está agenda para o dia 30 de maio. “Vamos monitorar todos os passos da duplicação e exigir efetividade. A reunião foi um passo importante. Daremos continuidade ao diálogo, que estabelecemos desde o início do processo de duplicação, que é um sonho que precisa ser concretizado”, declarou a deputada Ana Paula.   

 


 

Mutirão de desapropriações – O superintendente do DNIT anunciou que, nos próximos dias, acontecerá um mutirão judicial para dar agilidade às desapropriações, que pertencem a 130 famílias. Com os terrenos liberados, a obra poderá avançar com maior rapidez.

 

Também para tratar sobre as desapropriações nos lotes 3 e 4, o deputado Décio Lima já marcou audiência no Ministério dos Transportes. Já o representante da SCGás garantiu que a companhia dispõe de orçamento para executar a obra da rede de gás natural para evitar atrasos na execução da duplicação.

Texto e foto: assessoria de imprensa deputada Ana Paula

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Nova Creche para Navegantes

Blumenau, 24/04/2014 – A Prefeitura de Navegantes inaugura nesta sexta-feira (25), o Centro de Educação Infantil Professora Bruce Cranston Kay, no Bairro São Paulo, às 19 h, na própria unidade (Rua Júlio margarida Mendes, 333). O deputado federal Décio Lima (PT), responsável por articular junto ao Governo Federal a liberação dos recursos para a obra, participa da solenidade a convite do prefeito Roberto Carlos de Souza.
O investimento na nova creche foi de quase R$ 1 milhão, sendo R$ R$ 757.600,00 do Ministério da Educação e mais de R$ 257,6 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) / Programa Pró-infância. O CEI vai oferecer 250 vagas à comunidade do Bairro São Paulo, em tempo integral, para crianças de zero a cinco anos.
“ É fundamental que as crianças tenham um lugar agradável e seguro para o aprendizado. Dessa forma, os pais podem trabalhar tranquilo. A presidenta Dilma Rousseff tem investido na construção de 5 mil creches em todo o país”, disse o deputado Décio Lima.
Três novas Creches – Ao todo, Navegantes passa a contar, em 2014, com três novas creches, construídas com recursos do Programa Pró-infância, garantidas por meio da articulação junto ao Ministério da Educação do deputado federal Décio Lima.
Além da creche que será inaugurada no Bairro São Paulo, foi entregue em março o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Alessandra Zilda da Silva (ao lado da antiga Associação da prefeitura, próximo à região do aeroporto), com capacidade para 120 crianças por turno de 0 a 5 anos, em tempo integral. E será entregue em maio um CEI no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Navegantes também recebeu, em 2013, através da articulação do deputado Décio Lima, R$ 813.102,06 para compra de mobiliário para escolas e centros de educação infantil. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação.

Texto: Assessoria de Imprensa Mandato Décio lima
 Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Navegantes

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Pesquisa eleitoral para Governador e Senador em Santa Catarina

As intenções de voto dos eleitores catarinenses foram obtidas por meio da pesquisa do Instituto Mapa, contratada em parceria pelo Grupo RIC e pela ADI-SC (Associação dos Diários do Interior de Santa Catarina). A consulta foi realizada entre os dias 13 e 20 de abril, em todo o Estado. 
A intenção espontânea de voto para o governo estadual aponta Colombo com 14,4%, seguido por Esperidião Amin (PP), com 4,4%. Na sequência surgem nomes, a princípio, fora da corrida ao governo, como Luiz Henrique da Silveira (PMDB), com 3,2% e Angela Amin (PP), com 1,4%. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é lembrado, com 0,8%. Logo abaixo, aparecem Paulo Bauer (PSDB) e Claudio Vignatti (PT), com 0,6% cada e Mauro Mariani (PMDB), com 0,5%. Além dos políticos apontados de forma espontânea, cerca de dois em cada três eleitores (63,7%) ainda não têm candidato.
Veja os resultados dos diversos cenários e tire suas próprias conclusões.

 

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Artigo: As medidas impopulares do senhor Aécio

Evaristo Almeida *

O pré-candidato do PSDB, Aécio Neves manifestou, durante uma conversa com empresários a intenção de tomar medidas impopulares no Brasil.

A imprensa brasileira, que tem a mesma matriz ideológica de Aécio Neves não se perguntou quais seriam essas medidas. Lembrando que medidas impopulares geralmente são tomadas por ditaduras. Foi assim em 1964, fechando o Congresso Nacional, tirando o direito político dos brasileiros, perseguindo sindicatos e arrochando salários. E ainda prendendo, torturando e assassinando brasileiros e brasileiras.

Os principais assessores econômicos de Aécio Neves seguem os mesmos preceitos econômicos que tinham os economistas que assumiram com o golpe de estado de 1964, que tirou do poder o presidente João Goulart.
A economia pode ser dividida em duas correntes principais, uma progressista, que preza a criação de emprego, de renda, combate a pobreza e a desigualdade social e outra de matriz neoliberal, orientada para o lucro dos empresários.

A política econômica implantada no Brasil a partir de 2003 defende os trabalhadores. O país atualmente tem uma das menores taxas de desemprego do mundo. O resultado disso é que o salário mínimo teve crescimento real de 72% desde a posse do presidente Lula em 2013, os trabalhadores tiveram aumento real de renda de 3%. É isso que importa na análise de uma política econômica progressista.

A política econômica implantada a partir de 2003 é virtuosa, transformou um setor que estava marginalizado, como o naval, agora alçado ao quarto maior do mundo. No início de 2003 empregava seis mil trabalhadores e hoje garante carteira assinada a mais de setenta mil pessoas.

Isso por causa da determinação política do presidente Lula em construir navios e plataformas no país e não no exterior como era no governo Fernando Henrique Cardoso.
A economia é uma ciência cujo vigor é mais política do que teórica, principalmente se for levado em conta o pensamento neoliberal que está mais para barbárie do que para civilização.

O ideário neoliberal foi desenvolvido  ás custas de dezenas de milhares de mortes com o golpe de Estado de 1973, no Chile, dado por Pinochet junto com empresas transnacionais estadunidenses. Eles puseram no comando economistas formados na Universidade de Chicago, que colocaram em prática as teorias que dominariam o mundo na década de 1990, arrasando as economias da América Latina e provocando o colapso dos Estados Unidos em 2008 e da Europa em 2011.

E qual é o princípio dos neoliberais? É um princípio primitivo de que o Estado é o grande inimigo e deve ser desmontado, como Fernando Henrique Cardoso fez em parte no período 1995-2002. Para eles o mercado resolve tudo.

Essa premissa não é verdadeira, pois além provocar o apagão elétrico por falta de planejamento e intervenção estatal, o país foi vítima de três crises econômicas, teve a dívida líquida dobrada e o Brasil em 2002 estava arruinado.
Quais seriam as medidas impopulares pregadas por Aécio? A julgar pelo que dizem seus principais assessores econômicos, seriam arrocho do salário mínimo (como fez a ditadura civil militar de 1964), aumento do desemprego para segurar o crescimento real dos salários e na ótica dos neoliberais melhora a produtividade do país (a principal causa da perda da produtividade brasileira é o câmbio sobrevalorizado), taxa de juros maior, redução dos gastos com custeio (a que é gasta com a população mais necessitada), nova abertura ao comércio exterior (provocando quebra de empresas e aumento do desemprego), alinhamento automático aos Estados Unidos e ao Acordo do Tratado do Pacífico (que transformaria o Brasil numa colônia dos Estados Unidos, como o são México e Canadá) e um dos principais objetivos dos neoliberais que é acabar com os direitos trabalhistas( uma grande conquista do povo brasileiro).

Também entra na pauta a privatização de importantes empresas brasileiras. Empresas como a Petrobras, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal entre outras  que seriam passadas nos cobres para grupos estrangeiros. A perda de controle dessas empresas pelo Estado acabaria com a possibilidade do Brasil ser um país desenvolvido.

Eles re-instalariam as políticas do mal-estar social implantadas no período 1995-2002, ou sádico-social, pois os economistas que a implantariam nasceram ricos, e as conseqüências da política neoliberal como o desemprego, aumento da pobreza e da violência social, nunca os atingiriam.

Os economistas vinculados ao projeto de Aécio Neves não implantariam  o imposto sobre grandes fortunas, para distribuir ainda mais a renda, não combateriam a sonegação fiscal, que deixa de pagar de impostos anualmente  na ordem de R$ 415 bilhões, feitas pelos empresários e banqueiros brasileiros; não aumentariam as alíquotas do imposto de renda para quem é muito rico, pois tem países que ela chega a atingir 50% da renda.

Pelo contrário, estarão a serviço do capital especulativo nacional e internacional, aumentando ainda mais o pagamento dos juros da dívida interna, verdadeira sangria ao povo brasileiro e fonte de ganhos para os 5% mais ricos do país.
Para fazer tudo isso, a ditadura midiática que ora vivemos tem de ser aprofundada, inclusive a repressão aos sindicatos e aos trabalhadores.

O que propõe Aécio Neves e seus economistas doutrinados em universidades estadunidenses é uma ameaça ao bem-estar social do povo brasileiro, principalmente os de origem negra, que mora nos bairros periféricos das grandes capitais. É sempre quem paga o pato quando políticas desse tipo são implementadas.

O que o Brasil precisa é aprofundar as reformas iniciadas pelo governo Lula e estendidas pela presidenta Dilma, com combate sistemático a pobreza, redução da desigualdade social, aumento do salário mínimo e dos salários em geral.
Quem vive e anda nas periferias das grandes e médias cidades brasileiras percebe que há ainda muito o que fazer. O Brasil, apesar de ter avançado muito nos últimos 11 anos, apresenta uma imensa faixa da população que precisa que o Estado ao invés de reduzir, aumente os gastos com custeio. Esses gastos vão para a rubrica da educação, saúde, transportes, segurança, entre outros serviços essenciais prestados pelo Estado brasileiro.

A política econômica defendida pelo candidato Aécio Neves de matriz neoliberal foi um retumbante fracasso no mundo inteiro. Os economistas do Aécio envelheceram, mas não aprenderam com o mundo real.
O neoliberalismo transforma os ricos em bilionários e os pobres em miseráveis.
Esse é o debate que deve ser feito pelo povo brasileiro, sindicatos e partidos progressistas, pois o que está em jogo é a democracia brasileira e o futuro do Brasil como nação.
Brazilian Under Elite (não tem projeto de nação) tem saudades do tempo em que era carrasca do nosso povo.
·        Evaristo Almeida – Mestre em Economia Política – PUC-SP

Emprego X Desemprego: eis o tratamento da grande mídia

Nesta quinta, dia 17, estão sendo divulgados os dados da taxa de desemprego e a taxa de empregos criados no mês de março de 2014. Os dados, para as duas notícias que seguem, são da mesma fonte. Nas manchetes se percebe a manipulação que faz parte do atual movimento da mídia que procura colaborar com os candidatos oposicionistas. A abordagem é que chama a atenção. leia as duas notícias e tire suas conclusões.



Desemprego fica em 5% em março, diz IBGE
Taxa é a menor para meses de março desde o início da série, em 2002.
IBGE estimou número de desempregados no país em 1,2 milhão.
A taxa de desemprego teve leve queda em março. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador ficou em 5% no mês, 0,1 ponto percentual abaixo da taxa de fevereiro, de 5,1%. A taxa é a menor para meses de março desde o início da série histórica, em 2002. Em março do ano passado, o desemprego era de 5,7% para o conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Criação de empregos formais tem pior mês de março em 15 anos

Fraco resultado de março tem relação com carnaval tardio e fim do verão.
No trimestre, entretanto, houve alta de 12,7% nas vagas formais abertas.

Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta quinta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho mostram que foram criados 13.117 empregos com carteira assinada em março deste ano. Isso representa uma queda de 88,3% frente ao mesmo período do ano passado (+112.450 vagas formais). Trata-se do pior resultado, para meses de março, desde 1999 (76.313 vagas fechadas), ou seja, em 15 anos.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o fraco resultado na criação de empregos formais, em março deste ano, está relacionado com o carnaval tardio - que aconteceu, em 2014, no mês passado. Com isso, as contratações temporárias, para a festa, aconteceram em fevereiro, com os trabalhadores sendo dispensados no mês seguinte.

LEIA AQUI A MATÉRIA NA INTEGRA

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Inscrições para o Bolsa-Atleta começam na segunda-feira (14)

A partir da segunda-feira (14), atletas brasileiros poderão se inscrever para o programa Bolsa-Atleta, que auxilia financeiramente esportistas de todo País. O programa, do Ministério do Esporte, custeia treinamento e aquisição de equipamentos necessários para o bom rendimento do atleta. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).
A inscrição do candidato deverá ser efetivada exclusivamente no site do Ministério do Esporte até o dia 3 de maio. A inscrição on line é confirmada após recebimento de mensagem do ME contendo o número da ficha de inscrição, o login e a senha do atleta, enviada para o endereço de correio eletrônico informado no formulário de inscrição.

A relação dos beneficiados com a Bolsa-Atleta será publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de julho. 

Veja a página do programa:

http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/

A saúde que não tem preço



Houve o tempo em que você para ter acesso a um medicamento do Sistema Único de Saúde precisava buscar alguém “influente” para conseguir.
Era comum ver filas na porta do secretário de saúde da cidade pessoas em busca de medicamentos. Também, em alguns casos, vereadores faziam a mesma coisa.  Praticava-se a dificuldade para vender a facilidade. É claro que, o cidadão precisa ter seu título de eleitor para “garantir o favor”. 
O sistema clientelista perdeu força. Pelo menos para pessoas hipertensas e diabéticas a situação mudou. Hoje basta apresentar a receita e seu documento de identificação e as pessoas que precisam retiram seus medicamentos gratuitamente e não ficam devendo favores a ninguém.
O Programa governamental “Saúde não tem preço” apresenta números impressionantes. 
http://vaccarezza.com.br/wp-content/uploads/2011/04/saude-nao-tem-preco-3.jpg
Adicionar legenda
Pessoas atendidas com remédios gratuitos por mês em Santa Catarina:
Hipertensos 154.508; Diabéticos 27.558; Hipertensos e diabéticos = 37.435, totalizando 219.501 pessoas por mês
Além de remédios de graça, o programa ainda garante medicamentos de uso continuo a baixíssimo custo. Este atendimento é realizado em 1.928 farmácias populares espalhadas por Santa Catarina.

sábado, 12 de abril de 2014

Mais Médicos para Navegantes

Santa Catarina recebe mais um contingente de 117 médicos. eles chegam nesta segunda-feira, dia 14, em Florianópolis. Durante a próxima semana participam de palestras para tomarem conhecimento da realidade catarinense.

O Programa Mais Médicos, implantado pelo Governo da Presidente Dilma Roussef (PT) já encaminhou para Santa Catarina mais de 200 profissionais. Ao final deste ano, chegaremos a 400 médicos.
 
Os 117 profissionais serão distribuídos em oito cidades: Braço do Norte, Blumenau, Navegantes, Chapecó, Içara, Concórdia, Caçador, Itapema e Santa Rosa de Lima. Eles atenderão principalmente nas unidades de atenção básica dos municípios.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

1 milhão e 500 mil empregos em um ano: pode?

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Dados divulgados nesta quinta-feira 10 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, entre o 4º trimestre de 2012 e o 4º trimestre de 2013, foram criados 1,575 milhão de empregos nas cinco grandes regiões do país.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continuada (Pnad Continuada) que constatou que o nível de ocupação do país no 4º trimestre de 2013 chegou a 57,3% da população ocupada, o equivalente a 91,881 milhões de trabalhadores.
Percentualmente, a taxa da população ocupada cresceu em um ano 0,2 ponto percentual, ao passar de 57,1% para 57,3% entre o 4º trimestre de 2012 e o 4º trimestre de 2013 (de 90,306 milhões para 91,881 milhões). Do 3º para o 4º trimestres do ano passado este crescimento também foi de 0,2 ponto percentual (de 91,175 milhões para 91,881 milhões).
Os números da Pnad Continuada indicam, ainda, que os 6,2% da taxa de desocupação verificada no 4º trimestre do ano passado, ao refletir uma queda de 0,7 ponto percentual em relação ao indicador do 4º trimestre de 2012, reflete também a queda no número da população desocupada (ou procurando trabalho) – de 6,653 milhões para 6,052 milhões.
O levantamento mais amplo também mostrou que o desemprego fechou 2013 com taxa maior do que a apontada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), com 7,% (leia aqui).

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Aberto edital de apoio cientifico


O Ministério da Ciência e Tecnologia, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) abriram edital para a seleção de propostas para apoio financeiro a realização de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, de abrangência nacional ou internacional, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os eventos precisam ocorrer no período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2016. O edital está divido em duas fases de atuação.

Podem participar da seleção pesquisador, dirigente, professor e/ou especialista com vínculo formal com: (Instituições de ensino superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos; Centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados sem fins lucrativos; Empresas públicas, que executem atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação; Associação Científica ou Tecnológica de âmbito nacional/internacional.).

Também estão aptos os pesquisadores aposentados (desde que mantenham atividades acadêmico-científicas vinculadas a IES, centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados sem fins lucrativos).

Para participar é necessário o preenchimento de formulário online disponível na Plataforma Carlos Chagas.

Acesse o edital:

Acesse o formulário para inscrição:

As dúvidas poderão ser direcionadas para: chamadaarc2014@cnpq.br,  atendimento@cnpq.br, ou pelo telefone: 0800 61 9697.

Municípios podem solicitar pluviômetros para antecipar ocorrência de desastres

Municípios podem se cadastrar no Projeto “Pluviômetro nas Comunidades" e solicitar o aparelho que é usado para medir volume de chuvas e nível dos rios, o que pode antecipar a ocorrência de desastres naturais.

O projeto objetiva introduzir nas áreas de risco, a percepção de ameaça das catástrofes naturais no Brasil - como as enchentes e os deslizamentos de terra - o que ajudará no trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

O cadastramento para receber o equipamento deve ser feito via internet ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O Projeto é coordenado por meio da parceria o CEMADEN; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD, do Ministério da Integração Nacional (MI).

Veja os requisitos para instalação:

 

Quem não compra da agricultura familiar tem que explicar



 Os municípios que não cumpriram o percentual mínimo de 30% na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em 2011 e 2012, devem enviar suas justificativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até 30 de abril de 2014.

O governo federal incentiva a compra de produtos agrícolas dos agricultores familiares para garantir a estes mais renda e a certeza de que permanecerão no campo. Outros programas, entre eles o PRONAF (Programa Nacional de apoio a Agriultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares e a sua permanência no campo.

O FNDE informa que a justificativa e os documentos comprobatórios devem ser enviados por meio de um novo sistema do FNDE, no qual prefeitos e secretários já foram informados, por meio de e-mails, do endereço eletrônico do sistema. 

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cgpae@fnde.gov.br.