Em SC, 14 cidades foram selecionadas para receber OS equipamentos, que integram lazer, cultura, esporte, qualificação profissional e inclusão digital
Brasília, 25/05/2011 – As 361 prefeituras e o Distrito Federal selecionados com as Praças dos Esportes e DA Cultura – nova denominação das Praças do PAC - terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos. A contratação deve ser feita 60 dias após a entrega do projeto à Caixa; e as obras, em até 180 dias após a contratação.
Os prazos foram apresentados pelo Governo Federal às prefeituras selecionadas com as Praças dos Esportes e DA Cultura na semana passada, durante reunião de trabalho, em Brasília, quando foi apresentando o Manual de Contratação e dos Projetos de Referência dos equipamentos.
O programa, chamado inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$1,6 bilhão.
É uma ação interministerial desenvolvida pelos ministérios do Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Trabalho e Emprego, Justiça, e Ministério DA Cultura. Nessa primeira seleção, serão 401 praças, no valor previsto de R$900 milhões.
Santa Catarina – No Estado, 14 cidades foram selecionadas para receber as Praças dos Esportes e DA Cultura, equipamentos que integram atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Içara, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Navegantes, Palhoça, São Bento do Sul e São José integram a primeira seleção, de um total de 800 projetos escolhidos em todo o País, para construção destes equipamentos entre 2011 e 2014, com recursos do Orçamento Geral DA União.
As Praças do PAC compõem a segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAc C 2), no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.
São três OS modelos de Praças dos Esportes e DA Cultura, para terrenos com dimensões mínimas de 700 metros quadrados (modelo I), 3 mil metros quadrados (modelo II) e 7 mil metros quadrados (modelo III), este último exclusivo para o Distrito Federal e municípios com população superior a 400 mil habitantes.
Cronograma
ATÉ 15/07/2011 - Preenchimento do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e DA Cultura.
ATÉ 16/09/2011 - Apresentação, pelos proponentes, dos projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa.
ATÉ 14/10/2011 - Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio de projeto para aprovação pelo Ministério DA Cultura.
Contratação DA operação: até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa.
Início DA obra com recurso do repasse: até 180 dias após a contratação.
Considerando o prazo mais amplo de todas as etapas de preparação, as construções iniciarão até junho de 2012.
MUNICÍPIOS DE SC SELECIONADOS COM PRAÇAS DOS ESPORTES E DA CULTURA
| Município | Modelo – m² | Valor – R$ |
| Caçador | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Chapecó | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Criciúma | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Florianópolis | III - 7.000 m² | até R$ 3.300.000,00 |
| Gaspar | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Içara | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Itajaí | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Jaraguá do Sul | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Joinville | III - 7.000 m² | até R$ 3.300.000,00 |
| Lages | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Navegantes | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| Palhoça | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| São Bento do Sul | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| São José | II - 3.000 m² | até R$ 1.900.000,00 |
| | TOTAL | 29.400.000,00 |
Josiane Lanzarin Spengler (SC 975 JP)
Irene Huscher (SC 275 JP)
Assessoras de Comunicação
Deputado Federal Décio Lima
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