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quinta-feira, 24 de março de 2011

GOVERNO FEDERAL ASSINA TERMO DE COMPROMISSO COM 419 MUNICÍPIOS PARA CONSTRUIR 718 CRECHES



Em SC, 36 cidades foram selecionadas pelo Ministério DA Educação para construção de creches, através do Programa PróInfância/PAC 2

Blumenau, 24/03/2011 – A Presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira, 24, termos de compromisso com 419 municípios brasileiros para a construção de 718 escolas de educação infantil. Em Santa Catarina, 36 cidades estão sendo contempladas com recursos para construir 49 creches.
A lista dos municípios brasileiros escolhidos para a construção de creches foi divulgada em três seleções pelo Ministério DA Educação. Na primeira, publicada no Diário Oficial DA União em fevereiro de 2011, constam Brusque (2 creches), Caçador (1), Canoinhas (1), Chapecó (2), Florianópolis (1), Içara (1), Itajaí (2), Jaraguá do Sul (2), Joinville (6), Lages (3) e Navegantes (1).
Na segunda seleção, divulgada no final de fevereiro, constam Araquari (2 creches), Balneário Arroio do Silva (1), Balneário Barra do Sul (1), Barra Velha (1), Benedito Novo (1), Forquilhinha (1), Fraiburgo (1), Guaraciaba (1), Massaranduba (1), Nova Trento (1), Orleans (1), Palmitos (1), Pinhalzinho (1), Praia Grande (1), Santiago do Sul (1), São Cristovão do Sul (1), São João Batista (1), São Lourenço do Oeste (1), Seara (1), Serra Alta (1), Sul Brasil (1), Trombudo Central (1), Turvo (1) e União do Oeste (1).
Já Itajaí (1 creche) e Criciúma  (1) integram a terceira lista de municípios brasileiros que receberão recursos do Governo Federal, através do PAC 2, para a construção de unidades de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, divulgada em março.
ProInfância - O investimento total do Governo Federal com a construção de escolas de educação infantil é de R$ 800 milhões. Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2.
Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades. 
A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento DA Educação (FNDE), as prefeituras terão 18 meses para executar as obras. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças.
Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.


CIDADES DE SC CONTEMPLADAS COM RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES – PRÓINFÂNCIA/PA
PRIMEIRA SELEÇÃO
CRECHES
Brusque
2
Caçador
1
Canoinhas
1
Chapecó
2
Florianópolis
1
Içara
1
Itajaí
2
Jaraguá do Sul
2
Joinville
6
Lages
3
Navegantes
1
TOTAL
22
SEGUNDA SELEÇÃO
CRECHES
Araquari
2
Balneário Arroio do Silva
1
Balneário Barra do Sul
1
Barra Velha
1
Benedito Novo
1
Forquilhinha
1
Fraiburgo
1
Guaraciaba
1
Massaranduba
1
Nova Trento
1
Orleans
1
Palmitos
1
Pinhalzinho
1
Praia Grande
1
Santiago do Sul
1
São Cristovão do Sul
1
São João Batista
1
São Lourenço do Oeste
1
Seara
1
Serra Alta
1
Sul Brasil
1
Trombudo Central
1
Turvo
1
União do Oeste
1
TOTAL
25
TERCEIRA SELEÇÃO
CRECHES
Criciúma
1
Itajaí
1
TOTAL
2
TOTAL GERAL
49

  
Irene Huscher (SC-275-JP)
Assessora de Imprensa
Deputado Federal Décio Lima

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