Tarcísio: O Ministério do Trabalho precisa ser cientificado disso. Em caso de acidente de trabalho, a prefeitura é acionada, mesmo que, após, possa promover uma ação regressiva para acionar a empreiteira. No entanto deve a Prefeiura de Navegantes, exigir e fiscalizar o cumprimento da lei, em suas obras sob pena de ser acionada judicialmente. O Ministério Público do Trabalho (em Florianópolis)deveria tomar conhecimento do fato e agir com rigor.
A foto está no site do município e mostra operários trabalhando na construção da maior creche do Município. O mais interessante são os equipamentos de segurança e de proteção dos trabalhadores. é o município dando exemplo.
Um comentário:
Tarcísio:
O Ministério do Trabalho precisa ser cientificado disso.
Em caso de acidente de trabalho, a prefeitura é acionada, mesmo que, após, possa promover uma ação regressiva para acionar a empreiteira.
No entanto deve a Prefeiura de Navegantes, exigir e fiscalizar o cumprimento da lei, em suas obras sob pena de ser acionada judicialmente.
O Ministério Público do Trabalho (em Florianópolis)deveria tomar conhecimento do fato e agir com rigor.
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