Pela primeira vez, a presidente Dilma roussef (PT) se manifestou sobre a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Segundo a mandatária brasileira, nos próximos dez anos, os dois setores terão R$ 112 bilhões a mais, mas afirmou que o valor tende a crescer com novas descobertas; "só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse ela.
Ela informou que vai sancionar o a lei aprovada nos próximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país". A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.
Durante o programa Café com a Presidente, desta segunda, 19, explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
"Estes R$ 112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo", disse, lembrando que em outubro o governo vai licitar o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. Essa camada do pré-sal foi descoberta pela Petrobras em 2006 e tem produção estimada entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
"Só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse, ressaltando que a lei definiu a educação básica como prioritária para a aplicação dos recursos. Dilma destacou que até 2014 o governo espera construir 6 mil creches, especialmente para crianças pobres.
Ela informou que vai sancionar o a lei aprovada nos próximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país". A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.
Durante o programa Café com a Presidente, desta segunda, 19, explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
"Estes R$ 112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo", disse, lembrando que em outubro o governo vai licitar o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. Essa camada do pré-sal foi descoberta pela Petrobras em 2006 e tem produção estimada entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
"Só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse, ressaltando que a lei definiu a educação básica como prioritária para a aplicação dos recursos. Dilma destacou que até 2014 o governo espera construir 6 mil creches, especialmente para crianças pobres.
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