GOVERNO FEDERAL DESTINA R$ 120 MILHÕES PARA REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Santa Catarina tem garantidos R$ 2.874.280,56

Brasília, 20/09/2011 – O deputado federal Décio Lima (PT/SC) comemorou o investimento do Governo Federal, no valor de R$ 120 milhões, para reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos 26 estados e no Distrito Federal. Santa Catarina terá um aporte de R$ 2.874.280,56 para investimentos. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.

A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início desse ano, e reforça a estratégia do governo federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS).

A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.

“Os investimentos do Governo Federal nas Unidades Básicas de Saúde vão qualificar o atendimento dos usuários do SUS. As UBS prestam atendimentos que desafogam OS grandes hospitais, que podem se concentrar nos problemas mais graves”, afirma o deputado Décio Lima.

Hoje estão em funcionamento no País 38 mil UBS, onde OS usuários do SUS têm disponíveis consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

Desde o início do ano, o Ministério DA Saúde realiza levantamento para identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura e quantidade de UBS no país.

Critérios – Os recursos para as reformas das UBS serão definidos conforme o tamanho das unidades. Unidades Básicas de Saúde com porte entre 153 metros quadrados e 293 metros quadrados vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293 metros quadrados receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total DA obra. Os outros 80% serão repassados somente após a comprovação do início dos serviços.

Habilitação – Os municípios devem acessar a página do Ministério DA Saúde (www.dab.saude.gov.Br/sistemas/qualificaUbs/) para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo Ministério calcula o valor de incentivo DA reforma, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados OS critérios de prioridade.

Josiane Lanzarin Spengler (SC 975 JP)