Licitações
para duplicação das BRs 470 e 280 serão lançadas no segundo semestre de 2012
Brasília, 16/05/2012
– As licitações para duplicação dos
primeiros trechos das BRs 470 e 280 serão lançadas no segundo semestre. O
anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (15) pelo ministro dos Transportes,
Paulo Sérgio Passos, ao Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo deputado
federal Décio Lima (PT/SC).
A duplicação dos primeiros 74 quilômetros da BR 470,
entre Navegantes e Indaial, terá um investimento de R$ 1,7 bilhão do Governo
Federal, recurso contemplado na segunda fase do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), informou Décio Lima.
A duplicação deste trecho da BR 470 foi dividida em
quatro lotes, para agilizar a execução da obra: Lote 1 (Navegantes – BR 101),
Lote 2 (BR 101 – Ilhota), Lote 3 (Ilhota – Gaspar) e Lote 4 (Gaspar – Indaial).
A previsão é de que os projetos executivos estejam
concluídos em julho (Lote 1), agosto (Lote 3) e setembro (Lote 4), para então
serem deflagrados os processos licitatórios desses trechos, segundo anunciou o
ministro. Para o Lote 2 (BR 101 – Ilhota), a previsão é que o projeto executivo
seja concluído até o final deste ano, já que este trecho apresenta problemas de
solo e precisa de um estudo mais detalhado, adiantou o coordenador do Fórum Parlamentar
Catarinense.
“Foi a melhor reunião que já tivemos em Brasília em
relação à BR 470”, ponderou Décio Lima, observando que a divisão da obra em
quatro lotes vai agilizar o processo licitatório e posterior execução da obra
de duplicação dos quase 75 quilômetros da BR na região.
A BR 470 tem uma extensão de 472,1 quilômetros, entre
Navegantes (Litoral Norte catarinense) e Camaquã (RS), sendo a principal
ligação do Planalto e Oeste de Santa Catarina ao Litoral e acesso ao Porto de
Itajaí e Aeroporto de Navegantes.
BR 280 – A duplicação da BR 280, trecho entre São Francisco
do Sul (Litoral Norte) e o contorno de Jaraguá do Sul (Vale do Itapocu)
compreende três lotes: Lote 1 (São Francisco do Sul – BR 101), Lote 2 (BR 101 –
Guaramirim) e Lote 3 (Guaramirim – contorno de Jaraguá do Sul). Para esta obra
estão previstos investimentos de cerca de R$ 1 bilhão do Governo Federal,
também inclusos no PAC 2.
“Além da duplicação desse trecho, os investimentos do
Governo Federal na BR 280 também compreendem a construção da ponte do Linguado,
uma região alagadiça em São Francisco do Sul”, informou Décio Lima. Esta obra
está orçada em cerca de R$ 150 milhões.
“A previsão do Ministério dos Transportes é de que os
projetos executivos estejam concluídos em julho e o lançamento dos editais de
licitação aconteça em setembro”, acrescentou Décio Lima.
A BR 280 atravessa o Norte de Santa Catarina e parte
do Sul do Paraná, com 634,1 quilômetros de extensão, de São Francisco do Sul a
Dionísio Cerqueira (fronteira com a Argentina).
Rodovias
federais - Durante a audiência, o
ministro dos Transportes também anunciou a recuperação de quase 1,7 mil
quilômetros de rodovias federais em Santa Catarina, além do cronograma de obras
para as BRs 163 (construção de terceira via), 285 (implantação), 158
(restauração) e 282 (duplicação da Via Expressa de acesso a Florianópolis).
A licitação para construção de uma terceira via no
trecho catarinense da BR 163, para adequação da capacidade de trânsito, está
prevista para agosto, já que o projeto executivo está pronto, informou Décio
Lima. Esta rodovia federal tem uma extensão total de 3.467 quilômetros,
atravessando o País nas regiões Centro Norte, Centro Oeste e Sul. Em Santa Catarina,
passa pelo Extremo Oeste (Dionísio Cerqueira, São Miguel do oeste e Iporã do
Oeste).
Já a o cronograma para implantação da BR 285, fazendo
a ligação de Santa Catarina, por Timbé do Sul (extremo Sul catarinense), ao Rio
Grande do Sul, prevê para julho o projeto executivo e o lançamento do edital de
licitação para setembro.
A restauração da BR 158 , no trecho catarinense, prever
o lançamento do edital de licitação para junho. Esta rodovia federal atravessa
o país de Norte a Sul, de Altamira (PP) até Santana do Livramento (RS), divisa
com o Urugaui, numa extensão de 2.600 quilômetros. Em Santa Catarina, a rodovia
passa pelo Oeste, na região de Cunha Porã.
Finalmente, o cronograma de duplicação da BR 282, no
trecho de 5,5 quilômetros da Via Expressa de acesso a Florianópolis, prevê para
2013 a entrega do projeto executivo, segundo o Ministério dos Transportes.
Prazo que o Fórum Parlamentar Catarinense está tentando antecipar, adiantou o
deputado Décio Lima.
Audiência - A audiência com o ministro dos Transportes foi
solicitada pelo deputado Décio Lima, enquanto coordenador do Fórum Parlamentar
Catarinense, e contou com a participação dos senadores Casildo Maldaner e Luiz
Henrique da Silveira, os deputados federais Esperidião Amin, Carmem Zanotto, Celso Maldaner, Jorge Boeira,
Jorginho Mello, Luci Choinacki, Mauro
Mariani, Pedro Uczai, Rogério Peninha Mendonça e Ronaldo Benedet.
Também participaram da audiência no Ministério dos
Transportes os secretários de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e da
Articulação Nacional, João Mattos, o presidente da Federação Catarinense dos
Municípios (Fecam), Douglas Warmling, além de prefeitos catarinenses.
Josiane Lanzarin Spengler (SC 975 JP) e Irene Huscher (SC 275 JP)
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