Tomo a liberdade e reproduzo material de divulgação sobre ações preventivas na área da criança e do adolescente desenvolvidas em Brusque-SC. Se ações desta natureza tomassem conta de nossa cidade, nossa segurança seria melhor.
Brusque
– Adolescentes de 15 anos sem documentos e bebendo foram
localizados no interior do bar República 41, em Águas Claras, pela
operação 'Proteção Integral VIII' realizada pelo Grupo
de Proteção da Infância e Adolescência – GRUPIA, das 23h25min
de sexta-feira (27) às 04h07min de sábado, envolvendo todas as
regiões de Brusque. Também no interior do Beira Rio bar foi
localizado adolescente com menos de 16 anos, o que viola os termos da
Portaria 01/2003, expedida pelo Judiciário local.
De
iniciativa e responsabilidade compartilhada entre Conselho
Tutelar, Polícias Civil e Militar, OAB – Subseção de Brusque,
Ministério Público, Conselho Comunitário de Segurança,
Prefeitura, Igreja Católica, Conselho de Pastores de Brusque –
COPAB e outros organismos da sociedade civil e órgãos públicos
integrantes do GRUPIA,
a ação
objetivou
conscientizar, atender e aplicar medidas de proteção estabelecidas
Estatuto da Criança e do Adolescente às crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade pessoal e social que se encontravam em
espaços públicos ou comunitários durante a madrugada em Brusque.
Também “responsabilizar os que causam danos à infância e
adolescência” é meta do GRUPIA, explicou o major Rubens Neumann,
comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar e que liderou o polo
coordenador da operação, instalado no salão paroquial São Luís
Gonzaga, no centro de Brusque, juntamente com o presidente da
subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Vianna
Hoffmann.
Secretária
municipal de educação em exercício, na abertura dos trabalhos
Gracielle
Böing Lyra destacou que a ação do GRUPIA integrava a comunidade
“para proteger o nosso bem mais precioso: nossas crianças,
adolescentes e famílias”.
A operação contou com a participação de 83 integrantes, muitos
voluntários, como psicólogos, advogados, religiosos, estudantes e
diretores de escola. Além do polo coordenador, três equipes
atuaram simultaneamente sob a liderança do delegado
titular da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Brusque Ismael
Gustavo Jacobus (E1),
do secretário
de defesa do cidadão Adalberto Zen (E2)
e
do
tenente
Marcus
Vinicius Fraga (E3), da Polícia Militar.
“A
maior e mais bem organizada”
Ao
final dos trabalhos, o advogado
Ricardo Vianna Hoffmann
-
presidente da subseção de Brusque da Ordem dos Advogados do
Brasil e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – declarou que a oitava edição da operação
'proteção integral' ter superada todas a anteriores. “A maior, a
mais bem organizada e executada ação já realizada”, resumiu
Hoffmann. Os participantes que se manifestaram foram unânimes em
reconhecer o êxito da ação e a necessidade de continuidade do
trabalho. Presidente do COPAB, pastor Joel Domingues afirmou que
“com a graça de Deus, uma nova cultura de zelo e responsabilidade
com nossa infância vai se formando”.
Responsabilização
Na Delegacia de
Polícia Civil, durante a madrugada de sábado o Conselho Tutelar
procedeu o registro da situação da adolescente de 15 anos que
ingressou e ingeriu bebida alcoólica no bar República 41 e evadida
da escola de ensino fundamental. Já o delegado Ismael
conduziu um adolescente que havia colado sua própria fotografia em
carteira de identidade de pessoa com mais de 18 anos, objetivando
burlar a fiscalização. Após a ação, coordenador geral da
operação 'Proteção Integral VIII', o Conselheiro Tutelar Paulo
Vendelino Kons manteve contato com a Promotora de Justiça Susana
Perin Carnaúba, sendo definindo que já na segunda-feira (30) o
Conselho Tutelar encaminhará ao Ministério Público notícias de
infrações administrativas e penais contra os direitos da criança e
do adolescente que foram identificadas durante a operação.
Estatística
Além de dezenas
de situações em que familiares foram orientadas e aconselhadas pela
equipe do polo coordenador, 29 adolescentes foram atendidos e, quando
coube, pelos conselheiros tutelares foram aplicadas medidas de
proteção, como a entrega aos pais ou responsável mediante Termo
de Responsabilidade, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do
Adolescente. Também
foram aplicadas advertências aos pais ou responsável. A maioria dos
atendidos haviam nascido em Brusque (15). Além de outros municípios
catarinenses: de Blumenau, Guabiruba, Balneário Camboriú e
Canoinhas eram originários um adolescente, os demais eram naturais
dos estados do Paraná (3), Bahia (02), Rio Grande do Sul (02), São
Paulo (02) e Rondônia (01). Com relação ao atual local de
residência, Steffen e Águas Claras tiveram três adolescentes
atendidos. Já Santa Luzia, Limeira Baixa, Jardim Maluche, Limoeiro,
Rio Branco, Poço Fundo, São Luiz e o Centro de Guabiruba
compareceram com dois adolescentes. Os demais residem no Centro de
Brusque, Planalto, Azambuja, Souza Cruz, Batêas, Dom Joaquim e Santa
Terezinha.
Por Paulo Vendelino Kons - conselheiro Tutelar de Brusque
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