Em Santa Catarina, 12 cidades vão receber recursos para 70 novas equipes de Saúde de Família (ESF)
Blumenau, 01/04/2011 – Doze cidades catarinenses estão contempladas com recursos do Ministério da Saúde para implantação de 70 novas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), 603 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 34 agentes de Saúde Bucal.
Blumenau, Bombinhas, Entre Rios, Forquilhinha, Gaspar, Maravilha, Papanduva, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Porto União, Santa Terezinha do Progresso e Tubarão estão incluídas. No total, no País, serão habilitadas 2.460 equipes e mais de 18.631 Agentes Comunitários da Saúde, para atuarem em 159 municípios brasileiros.
As portarias 572, 573, 574, 575, 576 e 577, habilitando as equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 29 de março. Essa medida autoriza a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica.
Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.
Atualmente são 31.883 ESF e 245.236 ACS atendendo no país. Junto às comunidades acompanhadas, as equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
PAC Saúde – Santa Catarina também está contemplada na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com recursos para a saúde. No total, são R$ 30.533.337,37, recursos disponíveis a partir de 2011, para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 37 cidades e Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), em seis municípios.
São R$ 18.333.337,37 destinados pelo Ministério da Saúde para a construção de Unidades Básicas de Saúde nos seguintes municípios: Blumenau, Brusque, Criciuma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça, Araranguá, Biguaçu, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Concórdia, Gaspar, Içara, Indaial, Laguna, Mafra, Navegantes, São Bento do Sul, Bela Vista do Toldo, Faxinal dos Guedes, Herval D´Oeste, Ipuaçu, Itaiópolis, Joaçaba, Monte Castelo, Papanduva, Passos Maia, Ponte Serrada, Rio Negrinho, São Domingos, Treze Tílias, Xanxerê e Xaxim.
Outros R$ 12,2 milhões estão previstos para a construção de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas em seis cidades catarinenses. Dessas, Caçador, Canoinhas, Içara e Navegantes com UPAs de porte I (até 8 leitos e capacidade para atender até 150 pacientes por dia); Brusque com uma UPA de porte II (até 12 leitos e capacidade para atender até 300 pacientes diariamente); e Joinville, com uma UPA de porte II e outra de porte III (até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pacientes por dia).
Município | ACS | EPS | Agentes Saúde Bucal |
Blumenau | 15 | ||
Bombinhas | 25 | 4 | |
Entre Rios | 8 | 1 | |
Forquilhinha | 48 | 8 | |
Gaspar | 97 | 10 | |
Maravilha | 57 | 6 | 6 |
Papanduva | 3 | ||
Pinhalzinho | 38 | 4 | |
Ponte Serrada | 24 | 4 | 4 |
Porto União | 60 | 6 | 6 |
Sta. Terezinha do Progresso | 8 | 1 | |
Tubarão | 238 | 26 | |
TOTAL | 603 | 70 | 34 |
MUNICÍPIOS DE SC CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DE INCENTIVO – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Município | UBS | ESF* | Valor – R$ |
Blumenau | 5 | 5 | 1.000.000,00 |
Brusque | 5 | 6 | 1.066.666,67 |
Criciuma | 4 | 11 | 1.466.666,67 |
Florianópolis | 6 | 14 | 2.000.000,00 |
Itajaí | 1 | 3 | 400.000,00 |
Jaraguá do Sul | 5 | 5 | 1.000.000,00 |
Joinville | 5 | 10 | 1.400.000,01 |
Lages | 5 | 13 | 1.800.000,00 |
Palhoça | 7 | 17 | 2.266.666,68 |
Araranguá | 1 | 1 | 200.000,00 |
Biguaçu | 1 | 1 | 200.000,00 |
Caçador | 1 | 1 | 200.000,00 |
Camboriu | 1 | 3 | 400.000,00 |
Canoinhas | 1 | 1 | 200.000,00 |
Concórdia | 1 | 2 | 266.666,67 |
Gaspar | 1 | 1 | 200.000,00 |
Içara | 1 | 1 | 200.000,00 |
Indaial | 1 | 2 | 266.666,67 |
Laguna | 1 | 1 | 200.000,00 |
Mafra | 1 | 1 | 200.000,00 |
Navegantes | 1 | 1 | 200.000,00 |
S. Bento do Sul | 1 | 1 | 200.000,00 |
Bela Vista do Toldo | 1 | 1 | 200.000,00 |
Faxinal dos Guedes | 1 | 1 | 200.000,00 |
Herval D´Oeste | 1 | 1 | 200.000,00 |
Ipuaçu | 1 | 1 | 200.000,00 |
Itaiópolis | 1 | 1 | 200.000,00 |
Joaçaba | 1 | 1 | 200.000,00 |
Monte Castelo | 1 | 1 | 200.000,00 |
Papanduva | 1 | 1 | 200.000,00 |
Passos Maia | 1 | 1 | 200.000,00 |
Ponte Serrada | 1 | 1 | 200.000,00 |
Rio Negrinho | 1 | 1 | 200.000,00 |
São Domingos | 1 | 1 | 200.000,00 |
Treze Tílias | 1 | 1 | 200.000,00 |
Xanxerê | 1 | 1 | 200.000,00 |
Xaxim | 1 | 1 | 200.000,00 |
TOTAL | 28 | 116 | 18.333.337,37 |
* ESF - Equipes de Saúde da Família
MUNICÍPIOS DE SC CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DE INCENTIVO – UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Município | Porte da UPA * | Valor – R$ |
Brusque | II | 2.000.000,00 |
Joinville | II | 2.000.000,00 |
Joinville | III | 2.600.000,00 |
Caçador | I | 1.400.000,00 |
Canoinhas | I | 1.400.000,00 |
Içara | I | 1.400.000,00 |
Navegantes | I | 1.400.000,00 |
TOTAL | 12.200.000,00 |
*Porte I – até 8 leitos e capacidade para atender até 150 pacientes/ dia
Porte II – até 12 leitos e capacidade para atender até 300 pacientes /dia
Porte II I- até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pacientes por dia
Irene Huscher (SC-275-JP)
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