Brasília, 10/08/10 – Itapema, no Litoral Norte, integra a nova seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para cidades com menos de 50 mil habitantes. A nova lista, com 149 municípios brasileiros selecionados, foi divulgada esta semana pelo Ministério das Cidades.
A segunda seleção do Ministério das Cidades para o MCMC inclui municípios que não tiveram propostas selecionadas numa primeira avaliação, divulgada em janeiro deste ano. Naquela seleção, mais de 2 mil cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes foram selecionadas, das quais 34 de Santa Catarina.
A oferta de moradias populares para municípios com até 50 mil habitantes pretende facilitar o acesso de famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00 ao programa. Para esta modalidade, o Governo Federal, através dos Ministérios das Cidades e da Fazenda, está disponibilizando R$ 1 bilhão, recursos operados pelo Sistema Financeiro de Habitação.
Minha Casa Minha Vida – “A política habitacional do presidente Lula teve um grande avanço com o Programa Minha Casa Minha Vida, para a redução do déficit habitacional de moradias populares em nosso país”, observou o deputado Décio Lima. “E agora, com esta modalidade, 35 cidades catarinenses de pequeno porte podem oferecer moradia digna a seus habitantes”, completou.
Além da inclusão de municípios com menos de 50 mil habitantes, o Programa Minha Casa Minha Vida aumentou o teto de financiamento para cidades com mais de 250 mil habitantes. Por decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cidades com este porte agora poderão financiar imóveis de até 100 mil. Até então, o limite era moradias de R$ 80 mil.
Anteriormente, somente cidades com população acima de 500 mil habitantes poderiam financiar imóveis de até R$ 100 mil. A mudança, definida no dia 1º de outubro de 2009, vale para o Programa Minha Casa Minha Vida e demais modalidades de financiamento.
Irene Huscher (SC-275-JP)
Assessora de Imprensa
Deputado Federal Décio Lima
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