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sábado, 9 de janeiro de 2010

E a coisa complica ainda mais

A situação dos tucanos em Santa Catarina é cada vez pior. Matéria publicada no site do grupo RBS neste sábado apresenta mais dados sobre o caso. Além da corrupção, há indícios de atentados. Segue a matéria completa do Clic RBS.

Inquérito sobre suposto caso de corrupção no governo de SC liga sonegação com atentado

Após operação da PF sete pessoas foram denunciadas

O inquérito feito pela Polícia Federal de Santa Catarina durante a Operação Transparência revela uma conexão direta entre ações da empresa Arrows Petróleo do Brasil, que teve a inscrição cancelada na Secretaria da Fazenda, por sonegação, e o atentado contra o fiscal da Fazenda que integrava grupo de combate à sonegação de combustíveis, Carlos Henrique de Barros, ocorrido em 12 de março de 2009. Confira a matéria do Diário Catarinense O DC tem uma cópia do inquérito. As 234 páginas indicam claramente outra situação até agora desconhecida: a ativa participação da advogada Vanderléia Aparecida Batista em favor da Arrows do Brasil, em contato direto com o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), empresários e servidores públicos, antes e depois do cancelamento da inscrição. Os indiciados foram sete, mas a Polícia Federal interrogou outros fiscais, empresários e servidores públicos não incluídos no relatório final. O inquérito, na página 130, tem declarações dos empresários informando terem oferecido R$ 100 mil a Pavan para restabelecimento da inscrição da Arrows, cancelada pela Fazenda Estadual. A Operação incluiu, também, os fiscais Pedro Mendes, então diretor-geral da secretaria, e Anastácio Martins, na época diretor de Administração Tributária, também indiciados. Além destes, também são citados a advogada Vanderléia Aparecida Batista, funcionária da prefeitura de Balneário Camboriú e que atuava como consultora jurídica da Secretaria Regional de Itajaí, os empresários Marcos Pegoraro e Eugênio Rosa da Silva, representantes da Arrows, e o médico Armando Taranto Júnior, há quatro anos amigo de Pegoraro. Pavan e seu advogado, Gastão da Rosa Filho, têm reiterado que não há provas de que tenha recebido vantagem financeira para tentar recuperar a inscrição da Arrows. Admitem que existem declarações dos empresários, mas negam total procedência. As intervenções do vice-governador em favor da Arrows são mencionadas na maioria dos depoimentos prestados à PF e constantes do inquérito policial, que resultou no indiciamento de sete pessoas e depois denúncia do Ministério Público Estadual. À folha 167 do inquérito consta depoimento do médico Armando Taranto Júnior, informando que "na conversa ocorrida no dia 12/03/2009, com início às 19h45min03seg, Marcos Pegoraro disse que havia sido acertado um pagamento de R$ 100 mil a Leonel Pavan. Disse mais: "Que, numa conversa entre Marcos Pegoraro e a advogada Vanderléia, presenciada pelo interrogado, tomou conhecimento de que o primeiro havia contratado um detetive para acompanhar a vida do fiscal Carlos Henrique..." No mesmo dia, por volta das 22h, o auditor fiscal da Receita estadual, Carlos Henrique de Barros, do Grupo de Especialistas em Combustíveis e Lubrificantes, sofreu atentado. Seu veículo, estacionado na frente de sua residência em Itajaí, foi atingido por três tiros. O inquérito policial da Operação Transparência tem registro 0293/2009 e tombo nº 68. Foi instaurado no dia 3 de julho de 2009. No TJ tramita sob número 2009.044965-6/0000-00, tendo como relatora a desembargadora Salete Sommariva. Os indiciados foram enquadrados nos artigos 317, 321, 325 e 333 do Código Penal. Dos sete, apenas Pavan está incurso em corrupção passiva. Servidora pública também defendia a empresa Arrows Vanderléia Aparecida Batista, 39 anos, é servidora da prefeitura de Balneário Camboriú e até 30 de novembro de 2009 estava lotada como consultora jurídica na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí, de onde pediu exoneração. Ela afirma que conhece Pavan desde seu primeiro mandato como prefeito, ainda em 1988. Embora funcionária pública, Vanderléia relata no inquérito sua atuação como advogada da empresa de combustíveis Arrows. Ela também é citada por vários servidores da Secretaria da Fazenda do Estado. Na Gerência de Fiscalização da SEF, em Florianópolis, por exemplo, Vanderléia teria comparecido duas vezes. Na primeira, se apresentou como advogada da Arrows e pediu a reativação do registro devido à importância da empresa para Itajaí. Na segunda vez, se apresentou como servidora da SDR de Itajaí e disse que o funcionamento da Arrows era de interesse do secretário regional. O secretário Gilberto Antônio Gadotti disse que não tinha conhecimento da atuação de Vanderléia a favor da Arrows e que não faria qualquer comentário, pois não tinha conhecimento do teor do inquérito. O inquérito também mostra que existia uma relação próxima de Vanderléia com Pavan, a partir da interceptação de diversas conversas captadas entre os dois, além da troca de e-mails. A advogada foi procurada pela reportagem do Diário Catarinense por meio de telefones celulares e fixos, mas em nenhum deles ela foi encontrada.

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