O caso é o seguinte: O DEM (ex-PFL) se juntou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular, e resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. Na semana passada, tomaram a primeira pancada (Leia abaixo) pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
DEM e PSDB juntos contra os jovens mais pobres
Primeira Pancada: Ministro do STF defende cotas em julgamento contra Prouni
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto defendeu ontem o sistema de cotas para acesso a universidades no início do julgamento de duas ações contra o Prouni (Programa Universidades para Todos), mas um pedido de vista de outro ministro, Joaquim Barbosa, adiou a decisão do tribunal.
Os ministros começaram a julgar duas ações de inconstitucionalidade, que foram propostas pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Particular) e pelo DEM, que argumentam que o sistema de cotas fere o princípio constitucional da igualdade.
Relator das ações, Britto disse que esse princípio está inserido na Constituição justamente para reduzir as desigualdades e o interpretou da seguinte maneira: "A verdadeira igualdade é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais."
Como vocês podem notar, o DEM só defende os interesses dos ricos e banqueiros. Neste caso, o DEM, está defendendo as reivindicações dos donos das universidades particulares
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