Fórum Permanente pela Duplicação da BR-470 cobra cronograma de obras

João José do DENIT, Ana Paula, Sargento Soares e Jailson

A deputada Ana Paula Lima (PT), Presidente do Fórum Parlamentar Permanente pela Duplicação da BR 470 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em audiência na Superintendência do DNIT-SC, na manhã desta quarta, 05 de fevereiro tratou do cronograma das obras de duplicação.
Acompanhada dos deputados Sargento Soares (PSOL), Aldo Schneider (PMDB) e Jailson Lima (PT) integrantes do fórum, Ana Paula Lima foi recebida pelo Engenheiro João José dos Santos, superintendente do órgão em Santa Catarina. Participaram da audiência os engenheiros Ricardo Schiappetto (responsável pela obra dos lotes 3 e 4) e Taís Loks Lima (diretora regional) da empresa Sulcatarinense responsável pelas obras.
A deputada Ana Paula arguiu o DENIT e a Empresa Sulcatarinense sobre o cronograma das obras nos lotes 03 e 04, bem como a atual situação nos lotes 01 e 02.
O DENIT e a empresa apresentaram as seguinte explicações:

Lote 01 - Navegantes
A ordem de serviço deve ser entregue nas próximas semanas. O DENIT encaminhou ao IBAMA em Brasília documento cumprindo as últimas exigências ”neste momento depende do IBAMA a aprovação do que foi encaminhado e então a ordem de serviço será entregue”, destacou João José dos Santos. A deputada Ana Paula assumiu o compromisso de atuar imediatamente junto ao IBAMA em Brasília para agilizar a liberação. 

Lote 02 – Ilhota a Gaspar
No dia de ontem, 04 de fevereiro, foram definidas as três empresas que participarão de um leilão que deve acontecer ainda nesta semana.
Se não acontecer nenhum recurso a empresa responsável pelo lote 02 poderá ser conhecida até o final de fevereiro. Depois virá a elaboração do contrato, empenho de recursos e entrega da ordem de serviço.

Lotes 03 e 04 – Gaspar-Blumenau e Blumenau Indaial

Obras da BR 470 em Gaspar

A empresa Sulcatarinense informou que as obras já estão em andamento na região do Belchior em Gaspar. A Empresa aguarda da FATMA (Fundação do meio Ambiente de SC) a liberação da instalação do canteiro de obras em Indaial. Segundo o Eng. Racardo Schiappetto o órgão ambiental garantiu que semana que vem tudo estará liberado. O canteiro de obras de Indaial vai receber a estrutura administrativa da obra e a instalação de uma Fábrica de Pré-moldados que produzirá mais de 500 vigas para pontes e viadutos dos dois lotes.
Outro canteiro de obras será instalado em Luís Alves e também aguarda a liberação ambiental da FATMA. Neste segundo canteiro haverá usina de asfalto, britagem e outros serviços necessários a realização da obra de duplicação.

Obras da BR 470 em Gaspar

 Os processos de desapropriação estão sendo encaminhados. Visitas já foram realizadas e, na sua maioria, os moradores acolhem bem a obra autorizando, inclusive a entrada da empresa nas propriedades antes mesmo de receberem o pagamento, informou Schiappetto.
Já foi dado início a conversações com a prefeitura de Blumenau para discutir as obras na região da MAFISA. Considerada problemática pela importância do cruzamento de vias (BR-470 e Rodovia Guilherme Jensen) o DENIT busca uma solução que seja rápida e que atenda os interesses do município e da duplicação.
Outra informação importante é sobre as tratativas com a SC-Gás, Companhias Telefônicas e CELESC sobre a necessidade destas empresas removerem seus equipamentos da área de domínio da união que será utilizada para a duplicação. O acordo de uso dessas áreas de domínio prevê que são as empresas é que devem providenciar a remoção de seus equipamentos (tubulação, torres, etc), pois as mesmas utilizam as terras da união gratuitamente.

Próximos passos
A deputada Ana Paula (PT) colocou o Fórum Permanente pela Duplicação a disposição do DNIT  e da Empresa para colaborar na agilização do que for necessário. Assumiu, de imediato, compromisso de fazer gestão junto ao IBAMA em Brasília, para agilizar a liberação das obras no lote um. Além disso, os deputados do Fórum devem acompanhar os encaminhamentos apresentados par e passo. 

Fotos: Assessoria de Imprensa da Bancada do PT na ALESC e Assessoria de Imprensa Dep. Décio Lima
Texto: Tarcísio Weise