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terça-feira, 2 de novembro de 2010

A vergonhosa venda de Navegantes

Passadas as eleições presidenciais precisamos nos ater as questões locais.

Nestes dois primeiros anos da administração Tucana do Prefeito Bob Carlos, o que podemos avaliar, com certeza são os avanços que ele realizou na direção da “venda de Navegantes” para alguma empresa. Referência que faço é sobre a privatização de dois serviços essenciais: serviços de água e de esgoto.

O primeiro passo do prefeito foi aprovar, ainda em 2009, a lei complementar 065 de 08 de junho. Com esta lei aprovada pelos senhores vereadores da cidade, o prefeito já tinha em mãos a brecha necessária para iniciar o processo de “negociação da venda da água e do serviço de esgoto”.

A lei complementar 065 estabelece as políticas que o prefeito pode aplicar, impondo deveres aos cidadãos e permitindo que o município “conceda a terceiros” a realização dos serviços, ou seja, privatize, por décadas, um serviço essencial, permitindo que os lucros auferidos com isso se vão embora da cidade.

Passou batido

Os vereadores aprovaram a referida lei sem questionar seus objetivos subjetivos e os interesses privados nela contida.

Seria mais uma lei que passa batida por falta de atenção? Não seria interessante, a época oportuna garantirem uma audiência pública, chamando os principais interessados (cidadãos) para debater a lei passo a passo?

A falta de qualidade do legislativo só serve aos interesses escusos de governantes que beijam a face do povo pela frente e apunhalam a cidade, pelas costas. É, para nós, cidadãos, também um momento de reflexão, pois, o legislativo é a cara da sociedade. Por isso, provavelmente, a referida lei foi aprovada sem a devida leitura crítica. Talvez alguns a leram, mas acabaram envolvidos ou derrotados no plenário pela maioria governista e não reagiram devidamente informando a população do que se passava.

Água privatizada: 7 milhões de reais por ano

Para se ter uma idéia o serviço de água tem uma renda que ultrapassa os 7 milhões de reais por ano.

Navegantes depende 100% da água de Itajaí, produzida na estação de São Roque do SEMASA. Assim, o serviço do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Navegantes tem apenas o trabalho de realizar a manutenção da rede e pagar a Itajaí o que foi consumido.

Com um serviço altamente lucrativo, a água de Navegantes já despertava o interesse de grupos privados, bem antes deste governo. Em 2006, um grupo de São Paulo esteve na cidade e procurou os pré-candidatos a prefeito oferecendo auxílio financeiro de altas somas em trocas de “poderem prestar serviços” na área do esgotamento sanitário e distribuição da água. Quem teria aceitado tal oferta? Eu não aceitei!

Tudo perdido?

Nada está perdido se a sociedade não o quiser que se perca. Se acontecer a devida mobilização e, com uma articulação apropriada, podemos “convencer o governante” de que ele não deve fazer isso com a cidade. A sociedade que vai pagar esta conta merece que esse lucro fique aqui e não na conta bancária de alguém. O lucro precisa ficar aqui para melhorar o serviço e ser investido em áreas sociais ainda tão carentes em nossa cidade.

Este artigo e as ações que daqui vamos programar é um começo. Espero contar com os leitores, os amigos, os vereadores e a sociedade. A reunião de forças e a união de esforços vão produzir um resultado favorável a nossa Navegantes.

A não privatização da água é uma questão de honra para quem quer o bem de Navegantes e de sua gente. Os recursos do povo devem ficar em Navegantes.

2 comentários:

Unknown disse...

Tarcísio,

Concordo com suas afirmações acerca do poder público municipal. Já se passaram dois anos deste governo e até agora nada vimos de ações significantes para o futuro da nossa querida cidade. E pior ainda é vermos que no passado nosso querido Prefeito Bob Carlos se colocava como solução dos problemas, mas na verdade está é vendendo o problema da água e do esgoto. Eu me pergunto: será que é mais fácil resolver o problema da água e do esgoto vendendo o serviço a um grupo econômico ou internalizá-lo para deixar que o lucro se reverta em mais benefícios para a população?

Na verdade a resposta pode ser obtida parcialmente considerando que o partido por trás deste governo é o PSDB, que tem ccomo característica principal a privatização de serviços essenciais para a sociedade.

Acho importante nos mobilizarmos para debater este assunto, uma vez que seremos os mais atingidos pelas decisões que deveriam ser consultadas antes de privatizar o serviço. Infelizmente a Câmara de Vereadores (Casa do Povo) não está correspondendo às expectativas do povo que aqui vive. Esperamos que haja alguma mobilização por parte do legislativo no sentido de colocar o assunto em debate.

Já afirmei no seu blog e afirmo mais uma vez: é impressionante que 53% dos eleitores desta cidade tenham votado neste governo que aí está. Será que eles não exergaram ainda a escolha que fizeram? Acredito que sim, já perceberam o erro que cometeram. Uma coisa é certa, em qualquer material que vemos da Prefeitura, está tudo ótimo. Será mesmo? Estamos de olho!

Unknown disse...

Infelizmente, o DAE nunca prestou um bom serviço, a constante falta de água em simples feriados, demora para simples reparos, por ai vai.

Acho que acima da honra, o cidadão se preocupa em ter acesso descente a um serviço tão essencial como esse e mais uma vez a privatização é a solução para incompetência da administração pública.

Abraço