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segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Denúncia contra vereador é grave

Já é possível afirmar que a denúncia contra um vereador, assinada por dois cidadãos é muito grave. A próxima sessão ordinária da Câmara de Navegantes promete.

Emenda a Lei Orgânica

Começa a pulular na cidade a possibilidade de se apresentar uma emenda a Lei Orgânica de Navegantes, através de uma iniciativa popular. O papo que rola é que “já que os vereadores não fazem, mostraremos como se faz”. O assunto está ligado ao funcionamento da Câmara. Saiba um pouco mais lendo uma parte do artigo que se refere a emendas da Lei Orgânica:

"Art. 40 - Esta Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta: III - de pelo menos quinze por cento dos eleitores volantes no Município;"

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