Leitura da Mídia

Tenho acompanhado as notícias veiculadas por jornais, rádios e TVs de Itajaí. Nas últimas semanas, o que vem chamando a atenção, são as reclamações de diversos serviços que a prefeitura deveria prestar. Um exemplo claro é a saúde. Podemos constatar diversos problemas, mas o que chama mais a atenção são exames na área da ginecologia. A população que tem reclamado tem feito uma avaliação nada confortável para o Governo Jandir 3. Em cartas enviadas a jornais e mesmo em entrevistas, os moradores têm dito para quem quiser ler ou ouvir que, “no ano passado eu fiz todos os exames em um mês e agora já fazem três e nem marcaram ainda”. Em resumo, a mudança proporcionada pela própria população pode ter sido equivocada.

Outro aspecto a ser olhado foi a notícia da operação Influensa da Polícia Federal. É preciso ficar claro que não houve julgamento e sim arquivamento pela influência de atos ilegais que geraram provas viciadas. As investigações podem continuar com a produção de novas provas. A imprensa acabou discutindo o contra ou a favor do ex-prefeito Volnei Morastoni, em função da influência que aquela operação policial teve sobre o pleito eleitoral.

Entretanto, não vi e nem li sobre a possibilidade de se processar ou, pelo menos, responsabilizar as pessoas envolvidas nas provas produzidas de forma ilegal. Não vai acontecer nada com o juiz que deu autorização para a quebra do sigilo telefônica? E para o promotor que usou as provas produzidas equivocadamente?

Rainha vai dar tchau. Vai mesmo?

Contrato com a empresa Rainha Sul é rompido, a empresa irá prestar serviço em Navegantes somente até Setembro de 2009. Segundo explicações dadas pelo Prefeito ao vereador Marcos Paulo da Silva (PT) a justificativa para romper o contrato seria o fato da empresa não estar o cumprindo o que o contrato estabelecia. A empresa esta impedida de participar dos processos de licitações pelo prazo de cinco anos. Especulações dão conta de que existem cinco empresas interessadas em prestar o serviço.

Será que a Rainha vai deixar por isso mesmo? Será que o transporte coletivo é tão rentável assim em Navegantes? O que a lei prescreve é que para uma licitação deste porte, pelo menos três empresas precisam participar. A mais interessada garante sempre a presença de mais duas para validar o processo. No caso de ser rentável o transporte coletivo por Navegantes podemos dizer que a Rainha dormiu no ponto e perderá bastante dinheiro.

Professor Agredido

Prefeito Bob Carlos (como batizou o JC) sai na pancada com professor de Capoeira que presta serviços para prefeitura. Este fato ocorreu no dia 23 de Junho de 2009 durante a edição do programa prefeitura nos bairros ocorrido no bairro São Domingos ll. O professor conhecido como "Assustado " afirma a uma de nossas fontes que levou um baita susto ao ser empurrado e agredido pelo prefeito esquentadinho quando foi cobrar a promessa de conseguir mais aulas e ter um melhor salário. Chegaram as vias de fato e foi preciso a intervenção do pessoal do “deixa disso” para acalmar a fera. O professor agredido disse que iria registrar um Boletim de Ocorrência.

Audiência para debater a nossa segurança

Portonave e Naveschip devem perder incentivos fiscais

O Prefeito tucano de Navegantes encaminhou novamente o projeto de lei complementar acabando com o incentivo fiscal oferecido a Portonave e a Naveschip. Os incentivos fiscais foram oferecidos em 2005 e deveriam permanecer até o ano que vem. O projeto chegou a Câmara nesta sexta-feira dia 19 com um pedido de votação em urgência urgentíssima. Em outras palavras, nesta semana poderá acontecer uma sessão extraordinária, em horário extraordinário, o mais rápido possível, para que os vereadores da base do governo votem sem questionamentos.

E o líder do Governo

Fiquei surpreso quando fui informado por um vereador da situação tucana que o líder do governo é o vereador Donizete. Não tenho freqüentado a Câmara periodicamente, mas nas vezes que lá estive só vi o governo apanhar e o único que tentava defender eram o Argenton. O que será do governo tucano se o Argenton faltar a alguma sessão?

ELEIÇÃO SOB SUSPEITA

Matéria publicada no Blog FalaItajaí questiona a legalidade das eleições de 2008 que deram a vitória ao Prefeito Jandir Belini. Leia a matéria no link

BOMBA FEDERAL

Tapetão, que feio…

Publicado por falaitajai em Junho 19, 2009

MAIS DE 140 MILHÕES PARA AS PREFEITURAS DA REGIÃO

Itajaí recebe 73.357.00,27

Os recursos do PAC Drenagem servirão para o desassoreamento das calhas dos rios e ribeirões do município nas zonas urbanas; substituição das redes coletoras principais do sistema de macro drenagem urbana que estão com sua capacidade de vazão comprometidas ou destruídas. Demolição de pontes e pontilhões que causam estrangulamento de vazão e substituição por pontes com vão adequados a vazão necessária do corpo hídrico. Dos 73 milhões, apenas 3,8 milhões serão a contrapartida do município de Itajaí. O grande volume de recursos (cerca de 70 milhões) são do Governo Lula.

Navegantes recebe mais de 22 milhões

O valor do Investimento do PAC Drenagem do Governo Lula (PT) para Navegantes será de R$ 22.531.421,22. R$21.404.850,16 são do Governo Federal e apenas R$ 1.126.571,06 contrapartida do município.

Os recursos serão utilizados na dragagem e desassoreamento do rio Gravatá, Rio das Pedras, Rio Guapuruma num total de 14,5 km. Implantação de galeria de drenagem para as águas da chuva, com galerias pré-moldadas de concreto armado..

Piçarras – Total dos investimentos R$ 16.705.845,53 - Valor repassado pela União; R$ 15.870.553,25 e de Contrapartida R$835.292,28

Balneário Camboriu – Total do investimento R$ 31.648.048,00; Repasse do Governo lula R$ 30.073.645,60 e R$ 1.582.482,00 contrapartida do município

Ùltimas da Câmara de Navegantes

Debate intrigante

O vereador Argenton (PSDB) em resposta ao vereador Fredolino (PMDB) sobre a falta de terreno para a instalação do INSS em Navegantes. Argenton argumentou que os últimos governos doaram tudo quanto era área pública. Fredolino rebateu afirmando que o atual prefeito, quando foi secretário no governo anterior foi o responsável pela assinatura dos contratos de comodato doando terras e mais terras.

Só para lembrar foi sim o atual prefeito (PSDB) com o ex-prefeito e atual deputado Deba (PMDB) quem assinaram milhares de “escrituras de comodato” em 2003.

Inaugurações?

O povo de Navegantes está sendo convidado para 45 “inaugurações”. Quando se lê com mais atenção ao convite se percebe que são pequenas reformas e até algumas ampliações, mas inaugurações? Nenhuma. Será que o governo repete o estilo do seu mandatário? Acreditar nas próprias estórias que conta?

Correio Ligeiro

Foi só solicitar e o Correio já está atendendo o bairro de Pedreiras. A proposição feita em forma de Moção proposta pelo vereador Marquinhos (PT) e assinada por todos os vereadores solicitando os serviços de entrega de correspondência no Loteamento Eugênio Müller e nos bairros de Pedreiras e Escalvados. A Empresa dos Correios já está atendendo o loteamento em questão e Pedreiras. Parabéns Marquinhos pela promessa cumprida.

PAC LIBERA R$ 23,3 MILHÕES PARA OBRAS NO PORTO DE ITAJAÍ

Na Secretaria de Portos, deputado Décio Lima confirma para até 15 de julho publicação do edital de licitação da obra de dragagem

O edital de licitação para as obras de dragagem no Porto de Itajaí, com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento será publicado pelo Governo Federal até o dia 15 de julho. O prazo foi confirmado ao deputado federal Décio Lima (PT/SC) na tarde desta terça-feira, 16, em audiência na Secretaria Especial de Portos.

Para a dragagem do Porto de Itajaí, o Governo Federal liberou R$ 23,3 milhões, através do PAC. “É uma obra que vai trazer a solução definitiva para o Porto de Itajaí, aumentando sua capacidade de movimentação de cargas”, comemorou Décio Lima. Sem dúvida o deputado Federal Décio Lima continua sendo o parlamentar mais atuante quando se trata das questões do Porto de Itajaí.

ANA PAULA RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE

A deputada estadual Ana Paula Lima (PT) receberá o título de Cidadã Blumenauense em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau nesta quarta-feira (17/06), às 19h. A homenagem foi proposta em 2008 pela então vereadora petista, Maria Emília de Souza. A deputada está em seu segundo mandato e tem reconhecidamente uma atuação destacada. Aliás, junho está sendo um mês de muitas homenagens a deputada licenciada do PT, pois no dia 12 recebeu homenagem na Câmara de Vereadores de Tijucas.

Sede abandonada

foto (publicada no Diarinho do dia 16/06/09) mostra o estado de abandono em que se encontra a Sede da Associação dos Servidores Públicos de Navegantes. Segundo a informação veiculada na Imprensa e depoimento de vizinhos, a atual administração abandonou a sede que serviu de espaço para escola até dezembro de 2008.

Lula Garante 22 milhões para Navegantes

Os recursos liberados para Navegantes devem ser utilizados para a dragagem e desassoreamento do rio Gravatá, Rio das Pedras, Rio Guapuruma, numa extensão de 14,5km, para regulação da capacidade de vazão; Implantação de galeria de drenagem pluvial para coleta de águas pluviais.

As obras terão as seguintes características:

a) Dragagens da calha com equipamento de sucção e recal e escavadeira hidráulico segundo o dimensionamento de projeto para tender as vazões de recorrência.

b) Implantação de uma galeria pré-moldada de concreto armado de dupla seção de atendendo a necessidade de vazão da área de contribuição.

A nós cabe fiscalizar a utilização correta destes recursos, com transparência nas licitações e o devido pagamento das empresas que prestarem os serviços. Estamos de olho.

De Olho no Nosso Dinheiro

Para o exercício do controle social, é fundamental que o cidadão conheça seus direitos e também as leis que garantem o exercício da cidadania.

A legislação brasileira prevê dispositivos que garantem ao cidadão o acesso às contas públicas e aos processos licitatórios que a prefeitura faz.

Conheça e exercite seus direitos:

1) As contas dos municípios devem ficar disponíveis para o contribuinte. (Constituição Federal, Art. 31 § 3º)

2) A prefeitura deve incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. Suas contas devem ficar disponíveis para qualquer cidadão. (Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49)

3) A prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. (Lei nº 9.452/97, art. 2º)

4) Qualquer cidadão pode acompanhar o desenvolvimento da licitação. (Lei 8.666/93, art. 4º)

5) Qualquer cidadão poderá requerer à administração pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada. (Lei 8.666/93, art. 7º § 8º)

6) Qualquer cidadão poderá impugnar um edital de licitação por irregularidade, nos termos da lei. (Lei 8.666/93, art. 41º § 1º)

7) O processo da licitação não é sigiloso. Seus atos e seus procedimentos são públicos e acessíveis a qualquer pessoa. A proposta é sigilosa, mas somente até a abertura. (Lei 8.666/93, art. 3º § 3º)

8) Qualquer cidadão pode obter cópia autenticada do processo da licitação e do conteúdo dos contratos celebrados pela Administração Pública, bastando que efetue o pagamento dos emolumentos devidos (Lei 8.666/93, art. 63)

Lula é o cara para 80% dos brasileiros

• Após a inflexão registrada em março, a avaliação do Governo Federal volta a crescer e registra o terceiro melhor resultado da série CNI/Ibope. Nesta rodada, 68% avaliam o governo Lula como “ótimo” ou “bom” e 8% o avaliam como “ruim” ou “péssimo”, um crescimento no saldo positivo de seis pontos percentuais. Em março, esses índices correspondiam, respectivamente, a 64% e 10%. O saldo atual de 60 pontos é o terceiro mais alto desde o início. da sérieDos entrecistados 80% aprovam o governo Lula e apenas 16% desaprovam.

Intenção de voto para presidente

Em um dos cenários estimulados pela pesquisa, José Serra tem 38% das intenções de voto contra 18% de Dilma, 12% de Ciro Gomes e 7% de Heloisa Helena. Já no cenário em que o nome do PSDB é Aécio Neves, Ciro Gomes obtém 22%, mesmo patamar da candidata petista que obtém 21%, o tucano fica com 12% e Heloisa Helena, com 11%. Os dados são do IBOPE em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria.

Picantes

Prefeito Macho

Foi assim que o Diarinho qualificou o mandatário mor da cidade em referência ao “peitaço” que estaria dando nos grandes empreendimentos de Navegantes e acabando com os chamados incentivos fiscais.

PMDB vai ou não vai 1

Há semanas acontecem conversações para que o PMDB (ou seria o PMDBDeba) comece a participar do Governo do Bob (como escreve o JC do Diarinho).

PMDB vai ou não vai 2

Já o eterno seguir do Debinha Cabral o Nelsinho da Cunha atua como “assessor especial” do secretário de Governo o “Super Mano”. É só pra lembrar que o Nelsinho historicamente é do PMDB e foi alvo de muitos ataques do tucano mor.

PMDB vai ou não vai 3

Nestes últimos dias o deputado calado Deba Cabral (PMDB) tem circulado nos bastidores da Câmara de Vereadores. O que seria? Seriam os últimos acertos para ingressar no governo? Só para lembrar o nosso Blog publicou nomes e possíveis secretarias que seriam ocupadas pelo PMDB (leia ao lado). Há quem diga que a divulgação dos nomes e das possíveis secretarias pelo nosso Blog “atrasou” o acordo, pois teriam que dar razão ao Tarcísio que cantou a bola a mais de um ano: “um é cria do outro e nada vai mudar”.

Tucanos insatisfeitos

Muitos tucanos estão bicudos, magoados e sentindo-se traídos. As promessas de mudança, os acordos de bastidores com o PMDB e problemas na administração (os bons secretários estão debandando) estão motivando tucanos da primeira hora a chiar com a cúpula. Mas, nada parece mudar.

Quem paga esse salário 1

Uma pergunta que muitos gostariam de conhecer a resposta: quem paga o salário do super mano 2, que “trabalha”, “dirige”, “corre de lá pra cá e daqui prá lá” e ainda estufa o peito e diz que a prefeitura não paga suas despesas? Será que vive de “rendas? Seria por acaso rendas de aluguel de um mercado que era, mas não é, ou será que é, mas ninguém sabe que é?

Quem paga esse salário 2

Outra pergunta que corre a boca miúda e é feita? Quem paga a segurança pessoal do nosso prefeito? Seria a empresa de Rio do Sul, do irmão de certo deputado, que tem em Navegantes uma grande apoiadora de longa data e ainda prestou (presta) serviço ao município?

Audiência Pública pela nossa Segurança

Vai acontecer no próximo dia 29 de junho uma Audiência Pública em Navegantes organizada pela Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A reivindicação foi feita pela Associação Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade. Os motivos são a insegurança que se vive no município, sendo um dos mais violentos do país, pois até o momento já foram registrados 15 homicídios.

A insegurança do Benedet

Desde 2001 a segurança pública vem sendo abordada. Seminários, reuniões, audiências e muitas promessas. Em 2003, depois da comoção geral que foi gerada pelo assassinato do empresário proprietário da rede Vila Verde de supermercados é que o governo do Estado se mexeu. Contamos com a presença do próprio governador. Aconteceram algumas mudanças que, por um ano, trouxeram alento e mais tranqüilidade.

Mas nossa alegria durou pouco. Com a transferência de delegados e comandantes (que estavam dando certo) gerou desconforto e voltou a intranqüilidade.

2007: a culpa é do povo vindo de fora

Em reunião promovida pela ACIN em maio de 2007, as autoridades estaduais vieram dizer que a culpa é dos VIPs (Vindos do Interior do Paraná) e da própria população que “não participa de concursos públicos para a PM”. Estas últimas palavras foram do próprio secretário Benedet.

Em Camboriú o povo é culpado

A prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias (PSDB), não gostou nada de uma declaração do secretário de segurança do Estado, Ronaldo Benedet (PMDB), que culpou o povo da cidade pelos altos índices de criminalidade em Balneário Camboriú. Injuriada, a prefeita tucana reclamou que não é terra de bandido e aproveitou pra chamar Benedet de incompetente. O bate-boca começou porque o secretário de estado alardeou que são os problemas sociais e o envolvimento do povo com drogas que causam os números crescentes de bandidagem no Balneário. Luzia, a Prefeita de Camboriú, afirmou que Benedet deveria olhar a própria cola e tratar de construir a prometida delegacia do Monte Alegre e a sede da polícia militar, que tiveram o terreno doado pela prefeitura e até agora não saíram do papel.

Saiu no Jornal

Coluna Informe Político – Diário Catarinense (08-06-2009) “Ter o PMDB no palanque de Dilma Rousseff é prioritário em São Paulo e Minas Gerais, incluindo a maior parte dos estados. Santa Catarina será uma das exceções. A conclusão saiu dos debates durante o seminário nacional da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB) ex-Campo Majoritário, à qual o presidente Lula é ligado , realizado em São Paulo, no final de semana. A falta de possibilidade de coligação formal com os peemedebistas catarinenses, na avaliação dos integrantes do CNB, sugere que a candidatura da senadora Ideli Salvatti dará apoio à chapa de Dilma. Por isso, as leituras do encontro apontam para que a escolha de Ideli para a liderança do governo no Congresso significa o fortalecimento político e eleitoral da senadora”.

Coluna do Paulo Alceu - Notícias do Dia (09-06-2009)

Nome forte

Lideranças da corrente interna do PT Construindo um Novo Brasil, que é ligada ao presidente Lula, defenderam a candidatura de Ideli Salvatti ao governo de Santa Catarina em 2010. Um dos argumentos é garantir um palanque forte e identificado com a ministra Dilma Roussef.

Descartado

O PT nacional avalia que o PMDB já se posicionou em Santa Catarina pela tríplice aliança. Ou seja, será uma exceção na estratégia petista de priorizar coligações com as siglas que apóiam o governo Lula. Mas tucanos e democratas não descartam a possibilidade do PMDB fechar por aqui com o PT.

Iceport de Navegantes perde incentivos fiscais

O Prefeito tucano de Navegantes publicou o decreto 934 de 08/06/09 suspendendo os incentivos fiscais da ICEPORT TERMINAL FRIGORÍFERO DE NAVEGANTES S.A.

Leia o artigo 1° do decreto: “Art. 1º Revogar integralmente o Decreto Municipal nº 1.141, de 1° de fevereiro de 2008 que concedia a empresa ICEPORT TERMINAL FRIGORÍFERO DE NAVEGANTES S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 05.907.238/0001-19, situada na Rua Aníbal Gaya n° 707, Centro, nesta cidade de Navegantes, SC, os incentivos fiscais previstos na Lei n° 1.185, de 11 de março de 1997 e ampliados pelo referido Decreto.”

Esta não é a primeira investida para suspender acordos firmados pela administração anterior. Há cerca de um mês o prefeito retirou da Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que suspendia os incentivos fiscais da PORTONOVE, NAVESCHIP e Estaleiro CATARINA.

Legalidade ou Fragilidade Financeira

Fica uma pergunta: estas atitudes estão em conformidade com a legalidade ou seriam atos de desespero de quem super lotou a prefeitura, aumentou em demasia os salários do primeiro escalão e criou cerca de 500 cargos comissionados e agora não tem mais dinheiro para pagar a folha de pagamento?

Os próximos meses darão a resposta. Contudo, o que preocupa é a fama que Navegantes começa a ganhar: não é possível confiar nos acordos firmados com a prefeitura. Isso é ruim.

Navegantes pode perder agência do INSS

A falta de direção e de responsabilidade do atual governo pode comprometer a instalação de uma agência da Previdência Social. O único compromisso do município é conseguir um imóvel de, pelo menos, 1000 m². Até agora só trapalhadas, pois o município chegou a oferecer um terreno que não era seu. Se o município não tiver terreno, que desaproprie com urgência uma área para este fim.

Animais a solta

A prefeitura de Navega anulou o contrato com o caminhão que recolhia animais das ruas da cidade. Quem costuma trafegar principalmente entre o trecho da BR-470 que vai da rótula de Machados até o trevo do bairro São Paulo, tem que ter cuidado redobrado com os bichos. Toda semana, a polícia rodoviária federal (PRF) atende acidentes envolvendo animais na rodovia. O vereador Marcos Paulo da Silva, o Marquinhos (PT) – que no ano passado perdeu o irmão num acidente com um cavalo tem cobrado insistentemente uma solução. A administração tucana, que anda perdida sem rumo, sem secretários em quatro pastas, não consegue dar respostas a estas demandas.

´Mais Notinhas navegantinas

Mudanças da nova Navegantes

Ainda não temos seis meses de governo e quatro secretarias de Navegantes estão sem seus titulares. Já deixaram o governo: Gerson Fagundes (PP) que foi o superintendente de Esportes; Geovana Scaburi que foi secretária da Educação; Stalin Fernandes (PP) que exerceu a função de secretário de articulação política e a última debandada foi do empresário Vinício Bortolato (PSDB) que deixou a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Mudanças da nova Navegantes 2

Outra mudança foi a transferência do ex-vereador Jair Vavassori da Secretaria de Obras para a Secretaria de Articulação Política. Outras mudanças já aconteceram como, por exemplo, a ascensão do ex-secretário do Governo Deba e Ci Nelson da Cunha, como assessor especial do Secretário de Governo o super mano.

Mudanças amarradas na Nova Navegantes

O PMDB (ou pelo menos boa parte dele) está insatisfeito pelo fato dos rumores da sua participação no governo tucano não se concretizarem. Ao que parece os acertos finais estão esbarrando em resistências internas do PSDB.

Vergonha na cara

É difícil, mas já encontramos muitos tucanos revoltados e decepcionados pelos rumos do atual governo. A violenta guinada na direção aos ex-governantes tanto combatidos nas eleições pela militância tucana. O próprio prefeito tem negociado apoio do PMDB com a evasiva de que “é preciso olhar para frente”. Entretanto, a entrada do PMDB no governo depende do afastamento de mais alguns “companheiros” que se negam a aceitar essa aliança.

E o PP

E o PP do vice Emílio? Perdeu a única secretaria que tinha e, o pior, não tem participado de nenhuma decisão importante de governo. O vice Emílio Vieira emprestou seu nome para dar “moral” a candidatura tucana e agora fica de lado, sem participação efetiva nas decisões de governo.

Mais promessas não cumpridas

O vereador marquinhos do PT cobrou a promessa do prefeito de que o Plano de Cargos e Salários para os servidores efetivos seria encaminhado à Câmara de Vereadores até o mês de abril. Estamos em meados de junho a te agora nada. É só mais uma promessa não cumprida.