Acompanhei a Audiência Pública sobre o Ferry Boat. A referida
foi chamada pela comissão de Obras e Serviços da Câmara de Vereadores de
Itajaí. Até na chamada houve equívoco, pois não se trata de ferry boat apenas.
Se trata de uma travessia que tem importância econômica, social e turística.
O que
aconteceu
Como todo evento político foi formado uma mesa quilométrica.
Além dos vereadores que compõe a comissão, participaram outros vereadores, o
deputado Volnei Morastoni (PT), o representante do DETER e o secretário de
desenvolvimento regional Claudir Maciel. Além de a mesa ser quilométrica, todos
(da mesa) falaram. O único que já foi matando o tema de saída foi o deputado.
Os demais, como não tinham muito o que dizer, se limitaram a elogiar os
proponentes e a reclamar da empresa que opera a travessia. Como sempre, aos
componentes da mesa não havia limite de tempo, já para os poucos participantes
que formavam o plenário foi diferente: dois minutos.
Atuações
dos atores
Tonho da Grade presidiu a sessão. Sem o mínimo conhecimento de
como uma audiência pública deve ser desenvolvida, pois não houve uma introdução
(aquilo que se chama problematização), para que o debate possa trazer encaminhamentos concretos. Ele,
simplesmente abriu os trabalhos e, como alguém que abre um saco de penas num
vendaval, deixou rolar o converse. Ao final não fez o básico: aprovação de
encaminhamentos concretos. Tudo ficou para uma ata a ser escrita depois.
Volnei Morastoni, conhecedor da problemática é que deu direcionamento
ao evento. Conhece a matéria e sabe por onde se deve caminhar.
Rogério Pinto da Luz, responsável pelo programa passe livre fez
o que o governo espera dele: defesa da atual situação do programa.
O Nildo, que veio representar o DETER não tinha dados,
informações, ou seja, passou em branco sua vinda. Mais uma vez o órgão mostrou
sua ineficácia na defesa dos catarinenses.
Os demais da mesa que falaram,
lamento, mas não vou escrever. Não vale a pena.
A participação da Plateia
Como a audiência começou sem pé
e nem cabeça, a participação da platéia foi um verdadeiro rosario de queixas e
ataques contra a empresa, contra o governo e contra os próprios proponentes da
audiência.
Propostas apresentadas foram
poucas. Mas, vou destacar algumas: lutar pelo passe único para os moradores das
cidades envolvidas. Se bem entendi, quem atravessa de carro e paga na ida,
ganha a volta. Outra proposição foi do Luizinho de Navegantes que defendeu
passagem livre para todos os pedestres e ciclistas, acabando com a incomodação
da distribuição do Passe Livre. Outra proposta que precisa ser considerada e
que foi defendida pela Etel de Navegantes: Estatização da travessia, ou seja, o
governo tomar conta do negócio.
Mais uma vez foi o deputado
Volnei Morastoni (PT) que salvou a noite. Propôs uma comissão das duas Câmaras
de Vereadores, com representantes das prefeituras e da assembléia legislativa,
para ir ao governador do estado para apresentar as reivindicações:
1 – começar um processo para se
viabilizar uma alternativa de travessia, seja ponte ou túnel;
2 – resolver os problemas do
atendimento do Programa Passe Livre e ampliar para mais usuários, inclusive de
cidades vizinhas;
O que dizer e pensar?
Penso que a iniciativa, que foi
da vereadora Anna Carolina de Itajaí, foi boa e necessária. Entretanto, os
desdobramentos e encaminhamentos para a realização do evento foram falhos. As
falhas ocorreram porque não houve preparação daqueles que se propuseram a fazer
a audiência. Realizaram reuniões prévias com pessoas que conhecem a matéria e o
histórico?
Afinal, qual era o grande
objetivo da Audiência Pública?
Os
ausentes
Reclamou-se muito a ausência da empresa. Contudo, apenas
um cidadão lembrou e reclamou da ausência dos dois prefeitos (Itajaí e
Navegantes) que nem se dignaram a enviar um súdito representante. Afinal esses
senhores têm interesses em defender sua gente? Outra ausência imperdoável é do
Ministério Público.
Contudo, uma questão vai render e que nem foi abordada de
forma direta na referida Audiência. Afinal, como o Estado de Santa Catarina
permite uma empresa fazer transporte público sem contrato, sem autorização e
sem licitação?
