Trenzinho da Alegria – Primeiro Comboio

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta segunda-feira, dia 07 de novembro, dois projetos de lei enviados pelo prefeito.

O projeto de lei complementar Nº 034 de Novembro de 2011, alterou a lei complementar nº 110 de agosto de 2011 e criou os seguintes cargos comissionados:

• Gestor Público Municipal II, com salário de R$ 1.050,00. Já existiam 20 cargos e agora foi criado mais 01;
• Executivo de projetos estratégicos III, salário R$ 1.650,00. Já existiam 06 cargos e foram criados mais 02;
• Assessor técnico I, com salário de R$ 4.000,00. Já existiam 12 cargos e foram criados mais 04;
• Assessor técnico III, com salário de R$ 2.150,00. Já existiam 16 cargos e foram criados mais 02;
• Executivo de projetos estratégicos II, com salário de R$ 2.650,00. Já existiam 02 vagas e foram criadas mais 02;
• Gestor público municipal I, com salário de R$ 1.250,00. Já existiam 30 cargos e foram criados mais 02.

Total de gastos por mês com os novos comissionados será de R$ 32.450,00 em salários, mas encargos que passarão de 10 mil reais. Os gastos por ano será de mais de MEIO MILHÃO DE REAIS

Justificando o Injustificável 

O projeto de lei complementar nº 035 de Novembro de 2011 que altera a lei complementar nº 075 de Março de 2010, extinguiu as seguintes vagas: 

• Direção de escola CEI-EJA de até 50 alunos - existiam 08 vagas e foram extintas 03, salário de R$ 1.700,00;
• Direção de escola CEI-EJA, de 51 á 100 alunos, existiam 08 vagas e foram extintas 03, salário R$ 1.750,00;
• Direção de escola CEI-EJA, de 1001-1500 alunos, existiam 05 vagas e foram extintas 02, salário R$ 1.650,00;
• Secretaria de escola CEI-EJA, de 251 á 500 alunos, foram extintas 08, salário 1.300,00;
• Secretaria de escola CEI-EJA, de 751 á 1000 alunos, foram extintas 06 vagas, salário 1.400,00;

A argumentação dos vereadores do governo: a extinção destes cargos seria economia para justificar a criação dos cargos criados e que vão gerar uma despesa de mais de MEIO MILHÃO DE REAIS/ANO. 

Questionados pela oposição, foi a vereadora Maria Flor (PSD) que fez a defesa. A vereadora disse que as escolas não precisam de diretoras e secretárias e sim de professores e equipamentos. Outra informação prestada pela edil é de que os cargos ora extintos não estavam sendo ocupados. Se não estavam sendo ocupados, a extinção dos cargos não gera nenhuma economia.

Línguas Afiadas

Os comentaristas e analistas políticos de plantão em Navegantes tiraram algumas conclusões sobre estes projetos:

• 1. O prefeito extinguiu cargos que não estavam sendo ocupados e que, portanto, não geravam despesas para a municipalidade. Mas, como precisava distrair a opinião pública fez a extinção dos cargos, o problema é que “bateram com a língua nos dentes” e informaram que os cargos não eram todos ocupados;
• 2.  Criou os novos cargos, com polpudos salários, para acomodar os novos integrantes da base governista.
• 3.  Já imaginou deixar vereadores leves e soltos. Um pedido de informação, um requerimento aprovado convocando um servidor que fez denúncias, poderia colocar “em risco” a governabilidade.
• 4.  Quem serão os nomeados para os cargos. Se você tem paciência espere a publicação no Jornal dos Municípios, lá pelo meio a gente encontra os nomes, mas vai demorar...
• 5.  Há quem garanta que novos projetos de lei aportarão no legislativo municipal e rapidamente serão aprovados novos cargos. Seriam as TRÊS SECRETARIAS criadas a conta gotas?

Informação final: o vereador marcos Paulo da Silva foi o único a votar contra os projetos. Sete votaram a favor. Presidente não vota e o vereador Lino (PMDB) estava ausente.